Herdeiros ou representantes legais poderão consultar o dinheiro esquecido por pessoas falecidas quando o SVR (Sistema Valores a Receber) for reaberto. De acordo com o Banco Central, ainda não há data definida para a retomada do serviço.
A segunda fase de consultas ao sistema estava agendada para o dia 2 de maio, mas foi adiada devido à greve dos servidores da autoridade monetária, que durou entre abril e julho deste ano.
"Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um termo de responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante", disse o BC.
Outra novidade será a criação de uma fila de espera virtual para facilitar o acesso ao sistema de consultas do Banco Central. Na primeira versão da ferramenta, os usuários só podiam fazer a consulta no dia e horário pré-definidos. O sistema de consultas precisou ser suspenso após uma explosão de acessos travar até outros serviços do Banco Central.
O BC diz trabalhar em melhorias no sistema e na inclusão de outros tipos de valor. Os novos dados devem ser enviados pelas instituições financeiras à autoridade monetária a partir de janeiro de 2023. Depois de processadas pela autarquia, as informações serão disponibilizadas aos usuários quando o sistema for reaberto.
Atualmente, o Sistema de Valores a Receber tem R$ 4,6 bilhões para serem liberados, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão para 2 milhões de empresas.
Desse total, 68% possuem até R$ 10 a recuperar —o que representa cerca de 23,6 milhões de beneficiários. Na faixa entre R$ 10,01 e R$ 100, são 7,9 milhões (23%), enquanto mais de 2,8 milhões (8%) possuem de R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. Apenas cerca de 476 mil beneficiários (1%) possuem mais de R$ 1.000 disponíveis para resgate.
"O impacto do valor total que estará disponível para as pessoas receberem ainda não pode ser avaliado, uma vez que o cálculo depende do envio das informações pelas instituições", pondera o BC.
As informações solicitadas pelo BC são relativas a contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível, além de outras situações.
"O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário", afirma João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no departamento de Atendimento ao Cidadão do BC, em nota.
Na primeira fase de restituição, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões –R$ 321 milhões via Pix– para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.
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