Ministro de Minas e Energia tem resistência para emplacar secretário-executivo

Alexandre Silveira quer Bruno Eustáquio, mas ele foi vetado por ter participado de alto escalão no governo bolsonarista

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Brasília

Logo na primeira semana do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), causou mal-estar a exoneração automática de 1.204 pessoas que ocupavam cargos de confiança na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Vários ministérios foram afetados naqueles primeiros dias por essas e outras demissões, mas a recomposição da equipe se tornou um problema no MME (Ministério de Minas e Energia).

O novo ministro, Alexandre Silveira, que deixou o posto de senador (PSD-MG) para comandar a pasta, encontra resistência para nomear o secretário-executivo que escolheu.

Silveira prefere Bruno Eustáquio, que foi secretário-executivo adjunto do MME e secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura na gestão bolsonarista. Mas esse currículo não foi bem recebido no governo. Segundo a Folha apurou, a indicação de Eustáquio foi rejeitada nesta quinta-feira (12).

Alexandre Silveira, no plenário do Senado; ministro de Minas e Energia encontra dificuldades para emplacar sua escolha na secretaria executiva da pasta - 07.12.22 - Pedro Ladeira/Folhapress

Lula tinha garantido autonomia aos ministros para formar as suas equipes, mas após os atos terroristas de domingo (8), o governo se tornou mais rígido na análise do segundo escalão dos ministérios. Pessoas que acompanham as negociações contam que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi uma das pessoas próximas a Lula que desaconselhou a contratação.

Procurada pela Folha, Hoffmann reforçou que o momento exige bom senso dos aliados.

"Os ministros que estão em nossa aliança têm de ter o mínimo de sensibilidade e clareza política de não trazer para o governo quem esteve com Bolsonaro e governou com ele", afirmou a presidente do PT. "É uma questão de respeito ao voto popular e respeito ao presidente Lula."

O ministro Alexandre Silveira, no entanto, ainda tentou explicar a sua escolha numa linha direta.

Nesta sexta-feira (13), Silveira teve audiência com o presidente. Lula fez rodadas de reuniões com vários ministros para tomar pé sobre a situação em cada pasta. Silveira, no entanto, aproveitou o encontro para também explicar em os atributos técnicos de Eustáquio e tentar reverter o veto, contam pessoas que acompanham a discussão.

Os relatos são de que Lula ouviu, explicou o momento e deixou a escolha para a semana que vem.

EQUIPES ESTÃO DESFALCADAS

A função de secretário-executivo é estratégica em qualquer ministério, mas mais ainda nesse caso. Silveira é um político experiente, mas que ainda está tomando pé dos detalhes das áreas de energia. Precisa de um técnico qualificado no posto para contribuir na discussão de grandes temas e, também, ajudar na recomposição das equipes, que foram desfalcadas, afirmam pessoas ouvidas pela reportagem.

Além das exonerações, a pasta foi submetida ao fechamento de vagas, para ajudar na recriação ou criação de outras. A estimativa, segundo pessoas ligadas ao ministério, é que o MME perdeu 18% do efetivo. Foram exonerados todos os diretores dos departamentos, assessores especiais, secretários e secretários-adjuntos.

Não há diretor de planejamento, diretor de monitoramento do setor elétrico, diretor de exploração de óleo e gás. Não há chefe da assessoria econômica.

O clima na pasta é qualificado como péssimo pelo alto número de exonerações.

Segundo relatos à reportagem da Folha, as demissões de cunho político eram até esperadas, pois o ministro anterior, Adolfo Sachsida, é do grupo próximo ao ex-presidente. No entanto, a maioria dos exonerados tinha atuação técnica reconhecida pelos colegas.

Cinco deles, por exemplo, eram profissionais de carreira, cedidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O secretário-executivo, Hailton Madureira, que nem pode esperar o substituto, atuou em diferentes governos, inclusive no do PT. Durante a gestão de Dilma Rousseff, trabalhou com o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Também foi secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério do Planejamento de 2016 a 2018, na gestão de Michel Temer.

Na bolsa de apostas para o cargo de secretário-executivo já foram citados o servidor de carreira André Pepitone, que atuou na Aneel e foi indicado a diretor financeiro de Itaipu por Bolsonaro, e também Efrain da Cruz, ex-diretor da Aneel, próximo a políticos da base de apoio bolsonarista.

Nesta sexta-feira (13), alguns executivos de entidades do setor se mobilizaram na tentativa de emplacar no cargo um nome sem conexões com o governo anterior, Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE (Câmara Comercialização de Energia Elétrica).

A escolha do secretário-executivo é vital para um outro segmento, os gestores de fundos e investimentos.

A mudança de um governo sempre representa a redefinição de temas sensíveis. No atual, há dúvidas, por exemplo, sobe o destino da Eletrobras e da política de descotização, como é chamado o regime de comercialização de energia. Para o mercado financeiro, a definição do secretário-executivo do MME vai sinalizar os rumos da política pública e, por tabela, ajudar na definição do destino de bilhões em investimentos.

MME AFIRMA QUE REESTRUTURAÇÃO É NATURAL

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do MME disse que a pasta passa, naturalmente, por um processo de restruturação e formação de equipes.

"Dentro desse contexto, em nenhum momento as ações desenvolvidas pelo ministério foram prejudicadas", afirma o texto enviado à Folha. "O MME segue trabalhando para garantir o bem-estar das brasileiras e dos brasileiros. Em breve, as nomeações para os cargos de chefia do ministério deverão ser publicadas."

A reportagem enviou mensagem a Bruno Eustáquio, que não se manifestou até a publicação deste texto.

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