O governo Biden disse nesta terça-feira (28) que exigirá das empresas beneficiadas por seu programa de pesquisa e fabricação de semicondutores que compartilhem os lucros excedentes.

O Departamento de Comércio divulgou mais cedo seus planos de começar a aceitar no final de junho as aplicações para um programa de US$ 39 bilhões de subsídios à indústria. A lei também cria um crédito fiscal de investimento de 25% para a construção de fábricas de chips.

A lei desempenha um papel central no esforço do governo Biden para trazer a fabricação de semicondutores de volta aos Estados Unidos. O sucesso da empreitada é vital para as ambições do país de se manter à frente da China nos mercados globais. As empresas de semicondutores já anunciaram mais de 40 novos projetos, incluindo quase US$ 200 bilhões em investimentos privados para aumentar a produção doméstica.

As empresas que receberem mais de US$ 150 milhões em financiamento direto no âmbito do programa "serão obrigadas a compartilhar com o governo dos EUA uma parte de quaisquer fluxos de caixa ou retornos que excedam as projeções do requerente em um limite acordado", disse o Departamento de Comércio.

A pasta espera que o "valor compartilhado seja material apenas nos casos em que o projeto exceda significativamente as projeções de fluxo de caixa ou retornos, e não excederá 75% do financiamento direto".

As empresas que obtêm financiamento também estão proibidas de usar os recursos dos semicondutores para dividendos ou recompras de ações e precisam fornecer detalhes de quaisquer planos de recompras de ações para cinco anos.

As empresas que buscam mais de US$ 150 milhões em financiamento direto devem enviar um plano de como fornecerão cuidados infantis "acessíveis" para os trabalhadores.

A Associação da Indústria de Semicondutores disse que estava revisando cuidadosamente o documento que "estabelece as regras para as empresas se candidatarem aos subsídios".

A secretária de Comércio, Gina Raimondo, observou que as empresas beneficiadas serão obrigadas a entrar em acordos que restrinjam sua capacidade de expandir fabricação de semicondutores em países estrangeiros de preocupação dos EUA, como a China, por dez anos após obter financiamento.