O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou neste domingo (30) a elevação do salário mínimo para R$ 1.320, além do envio de uma nova proposta para a política de reajustes do piso nacional —que estará em um projeto de lei a ser encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional.
O anúncio foi feito em seu primeiro pronunciamento neste mandato em cadeia nacional de rádio e televisão, com o qual resgatou a tradição dos governos petistas de anunciar reajustes do mínimo nessa época do ano. As declarações foram veiculadas na véspera do feriado do 1º de Maio, Dia do Trabalho.
No pronunciamento, Lula deu ênfase a temas econômicos e sociais e mais uma vez buscou fazer uma defesa de seus mandatos anteriores, citando geração recorde de empregos e direitos trabalhistas garantidos. Para ele, nos últimos anos o país viveu uma deterioração nesses temas.
Disse, por exemplo, que "tudo piorou nos últimos anos". "O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro. Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar" afirmou Lula.
De acordo com o mandatário, "felizmente, esse mau tempo ficou no passado". "Desde o primeiro dia desse terceiro mandato que vocês me concederam, tenho trabalhado para consertar e reconstruir nosso país. Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo", afirmou.
O presidente fez uma menção a trabalhadores de diferentes segmentos, das fábricas à lavoura, passando por microempreendedores e trabalhadores de aplicativos. Também citou os mais jovens que estão iniciando no mercado de trabalho, bem como aposentados e pensionistas "ajudaram a construir o Brasil com o fruto do seu suor".
O presidente afirmou que o aumento dado neste ano para o salário mínimo é "pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos".
Ele complementou dizendo que, nos próximos dias, encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o piso nacional volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação.
O governo já anunciou que a proposta para o salário mínimo é de que ele seja reajustado com base na inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
"Estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação", prometeu.
Para Lula, a valorização do salário mínimo não beneficia apenas quem ganha o salário mínimo. "Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados", afirmou.
O presidente destacou a importância da valorização dos trabalhadores para o que chamou de reconstrução do Brasil. Lula prometeu que o país voltará a crescer com inclusão social.
O novo valor do mínimo e o aumento gradual da faixa de isenção haviam sido anunciados por Lula ainda em fevereiro. O presidente vai agora oficializar a elevação do mínimo dos atuais R$ 1.302 (que estão em vigor desde o começo de janeiro) para os R$ 1.320 que passarão a valer a partir da publicação da medida provisória.
O presidente também confirmou a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda para R$ 2.640. O mandatário ainda reafirmou o compromisso de elevar gradualmente essa faixa de isenção até R$ 5.000 até o fim do seu mandato, o que era uma promessa de campanha.
A promessa de isentar quem ganha até R$ 5.000 por mês ameaça reduzir de forma significativa a arrecadação federal e torna mais complexa a tarefa de formular um pacote de mudanças ligadas ao tributo.
A medida é cobrada por Lula internamente enquanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) busca implementar um pacote para reduzir o rombo nas contas públicas.
Os economistas da equipe de Lula vinham trabalhando com valores menores para o reajuste da faixa de isenção, entre R$ 2.500 e R$ 3.000. Para chegar aos R$ 5.000 defendidos pelo presidente, o custo calculado ultrapassaria R$ 100 bilhões, com risco de encostar em R$ 200 bilhões.
O valor se aproxima de todo o déficit calculado inicialmente para 2023, de R$ 231 bilhões. Para reduzir esse buraco, Haddad propôs neste mês um conjunto de medidas para, principalmente, aumentar a arrecadação por meio da reversão de cortes de tributos feitos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Lula ainda não confirmou oficialmente se vai participar do tradicional ato de 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, região central da cidade de São Paulo, organizado pelas centrais sindicais. A decisão será tomada na segunda (1º) pela manhã.
Ao longo de seus dois primeiros mandatos, o mandatário mantinha o hábito de comparecer aos atos na capital paulista.
Veja a íntegra do pronunciamento:
Meus amigos e minhas amigas,
Amanhã, primeiro de maio, é dia de homenagear o povo trabalhador do Brasil.
Vocês que trabalham nas fábricas, na construção civil, nos bancos, nas lojas ou nos escritórios. Vocês, trabalhadores de aplicativos. Vocês, microempreendedores. Vocês, que trabalham na lavoura, nas escolas, nos hospitais.
Vocês, jovens, que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho. Vocês, aposentados e pensionistas, que, ao longo de uma vida inteira, ajudaram a construir o Brasil com o fruto do seu suor.
Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil.
Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos.
Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro.
Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar.
Felizmente, esse mau tempo ficou no passado. O Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro do Brasil.
Desde o primeiro dia desse terceiro mandato que vocês me concederam, tenho trabalhado para consertar e reconstruir nosso país.
Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo.
A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda.
A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos.
Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil.
E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação.
Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e abriram caminho para uma vida melhor.
É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo.
Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados.
Quero também anunciar outra medida muito importante. Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903 reais.
A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês.
Meus amigos e minhas amigas. Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras.
O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados.
Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho será cada vez mais reconhecido e recompensado.
E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador.
Muito obrigado, e feliz Primeiro de Maio.
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