Descrição de chapéu vale do javari

Governo Lula autoriza abertura de concurso com 502 vagas para a Funai e o Meio Ambiente

Órgãos têm seis meses para contratar empresa organizadora e publicar edital com detalhes da seleção; entenda

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Brasília

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de concursos para o preenchimento de vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e no Ministério do Meio Ambiente.

Serão 502 vagas para a fundação responsável pelos assuntos relacionados aos povos indígenas e outras 98 para o ministério comandado por Marina Silva.

As portarias autorizando os concursos foram publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e têm validade de até seis meses. Caso os órgãos não abram o concurso, as portarias perdem o efeito.

Lula recebe um cocar do líder indígena cacique Raoni na cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre - Pedro Ladeira - 28 abr. 2023/Folhapress

Para o Ministério do Meio Ambiente, todas as 98 vagas serão para o cargo de analista ambiental, que exige diploma de nível superior.

Do total de vagas para a Funai, 152 serão para candidatos de educação de nível intermediário, para o cargo de agente indigenista. As demais são para nível superior de escolaridade, para cargos de administrador, geógrafo, arquiteto, assistente social, engenheiros agrônomo e florestal, psicólogo, antropólogo, entre outros.

Representantes das categorias apontam que a Funai e o Ministério do Meio Ambiente foram duas estruturas das que mais sofreram com a carência de pessoal nos últimos anos. Estima-se que o déficit de servidores para a Funai chegue a 1.500 servidores.

Próximos passos

Após a publicação das portarias autorizando os concursos, os dois órgãos têm prazo para organizarem a seleção. É preciso definir as regras, contratar a empresa organizadora e publicar o edital com as normas, além de informar datas de abertura e fechamento das inscrições.

Caso não façam isso em até seis meses, as portarias perdem a validade e os concursos não poderão mais ser realizados.

Dentre as informações que deverão constar no edital estão, além do número de vagas e da data de abertura e fechamento das inscrições, o valor a ser pago para participar, a data da provas, o conteúdo programático para que os candidatos estudem e o calendário com datas de exames e contratação, entre outras informações.

Na sexta-feira (28), o presidente Lula participou da cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre, evento promovido por indígenas para lutar por seus direitos. Na ocasião, o mandatário anunciou as primeiras homologações de terra indígena e disse que nenhuma deixaria de ser demarcada.

O presidente também foi cobrado por um plano de carreira por servidores da Funai e prometeu implementá-lo.

Horas depois, em outro evento, para sancionar reajuste de 9% para servidores públicos federais civis, o mandatário fez uma defesa do serviço público e defendeu a realização de concursos em sua gestão.

"Às vezes, há uma incompreensão, não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que a gente fala em fazer concurso algumas pessoas começam a falar 'começou a gastança, começou a gastança'. As pessoas não querem compreender que para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos, mulheres e homens para fazer o serviço que somente o ser humano pode fazer", afirmou o presidente.

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