A taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas", de 20%, foi aprovada nesta quarta-feira (5) pelo Senado.
A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a taxação ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo).
A Câmara aprovou o texto em 28 de maio. No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), na terça-feira (4). Após disputa entre parlamentares e um início de crise com Lira, acabou sendo recolocado.
Hoje, as compras até US$ 50 são isentas da cobrança do Imposto de Importação, motivo de embate que se arrasta há mais de um ano entre as empresas nacionais,os ecommerces e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os estados cobram hoje alíquota de 17% nas compras, e estudam subir a taxação para 25%.
Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.
A Receita Federal tentou acabar com a isenção de pessoas físicas e taxar as compras com uma alíquota de 60% para fechar brechas para fraudes e sonegação nessas compras internacionais. A notícia repercutiu mal e serviu nas redes sociais para ataques de bolsonaristas ao governo Lula.
Veja a linha do tempo da discussão sobre a taxação das blusinhas.
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