Senadores do RJ e ES pressionarão Lula por veto à proposta de divisão dos royalties

Contrários à proposta de divisão dos royalties do pré-sal aprovada ontem pela Câmara, senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo lideram um movimento pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto. Apesar de Lula já ter decidido nos bastidores vetar a proposta, os parlamentares prometem fazer barulho até que Lula efetive sua decisão.

Acompanhe a Folha no Twitter
Conheça a página da Folha no Facebook

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) vai reunir amanhã o grupo "pró-veto", no Espírito Santo, como forma de pressão ao petista - com empresários e representantes da sociedade civil. Casagrande o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) querem resgatar proposta em tramitação no Senado com novas regras para a divisão dos royalties.

"É imoral, indecente, inconstitucional, ilegal e a maior agressão ao estado do Rio de Janeiro no Império e na República [a emenda da Câmara]. Troca um direito do Rio por uma esmola da União e o Rio não vai aceitar esmola da União, até porque o governo não costuma pagar suas esmolas", disse Dornelles.
Pelo texto dos senadores, a União deve ficar com o lucro dos barris de petróleo referentes à sua parte no regime de partilha. O percentual de royalties hoje cobrado de 10% seria elevado para 15%, a ser dividido com os Estados e municípios produtores (10%) e os 5% restantes seriam divididos entre os não produtores.

Para as áreas do pré-sal já licitadas por concessão, Dornelles afirma que devem valer os contratos já firmados e as regras de distribuição de royalties em vigor. "O caminho a ser escolhido tem que ser um caminho em que o Executivo participe com base em alguns princípios. Primeiro, não pode ser retroativo e segundo, com uma nova fórmula alternativa", afirmou.

O veto de Lula à proposta aprovada na Câmara tem como objetivo adiar a discussão da divisão dos recursos para 2011, com novos governadores e presidente da República, e evitar um rombo nos cofres públicos já que a emenda, cujo autor é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), prevê que a União compense financeiramente as perdas bilionárias dos Estados produtores, sobretudo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Casagrande disse estar confiante no veto de Lula. "O presidente vai fazer isso. O nosso comitê pró-veto se reúne amanhã para articular ações tendo como objetivo principal o trabalho pelo veto", disse.