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21/12/2010 - 08h24

CVM aplica menos multas, e valor total de acordos triplica

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PEDRO SOARES
DO RIO

Os números de multas e acordos de ajustamento de conduta revelam que, em 2010, a CVM foi mais ativa do que em 2009 no seu papel de coibir práticas lesivas ao mercado financeiro.

Só em multas, a autarquia federal amealhou R$ 70,4 milhões neste ano --20,3% a mais do que em 2009, quando as autuações somaram R$ 58,5 milhões. A cifra está, porém, longe dos montantes recordes acumulados nos anos de 2005 (R$ 270 milhões) e de 2008 (R$ 729 milhões).

Em 2005, o valor foi engordado por duas multas milionárias ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e à massa falida do banco Santos. Já em 2008, o salto se deu graças ao expressivo número de autuações.

Nos últimos dois anos, porém, os dados mostram que a CVM, ao invés de aplicar mais multas, tem buscado os acordos, cujos valores cresceram 217% de 2009, quanto totalizaram R$ 52,3 milhões, para 2010 (R$ 165,9 milhões).

Em 2010, a CVM fechou acordos que encerraram os processos com grupos como o francês Vivendi, que comprou a tele GVT e era acusado de práticas irregulares. A empresa desembolsou R$ 150 milhões, maior valor pago no país num acordo desse tipo.

A autarquia investigava se a Vivendi adquiriu menos que a fatia mínima de 40% da GVT. Pesava ainda a acusação de ter supostamente enganado a Telefonica, com quem disputava o controle.

Outros casos ocorreram com o BTG Pactual, que pagou R$ 3 milhões, e com o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, que pagou R$ 1 milhão (coberto por seguro da estatal) para se livrar de processo por supostamente ter dado informações sem publicar fato relevante.

Já entre as multas, a mais vultosa de 2010 foi a aplicada ao banco suíço Credit Suisse, R$ 22,7 milhões.

 

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