Medida para compensar quem achar produto vencido é discutida

O Procon-SP e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) vão propor medida compensatória para o consumidor que encontrar produtos expostos com prazo de validade vencido. Se aprovada, o estabelecimento deverá entregar igual produto, dentro do prazo de validade, independente de sua compra.

A discussão ocorreu nesta terça-feira e a proposta será enviada à Câmara Técnica do Comércio Supermercadista. Caso passe, entrará em vigor em outubro deste ano.

"Com o objetivo de encontrar mecanismos de maior controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, que ainda são encontrados nas gôndolas e prateleiras dos supermercados, a associação buscou junto ao órgão de defesa do consumidor avançar em discussões que resultassem em ações favoráveis ao cliente final e que trouxessem melhorias na prestação de serviço", disse a Apas em nota.

Já o Procon informou que a proposta deve trazer benefícios à população na medida em que, além de trazer uma compensação imediata, incentiva uma atenção maior ao prazo de validade. "Não só pelo fornecedor, que arcará com o fornecimento gratuito, mas também pelo consumidor que será estimulado a observar a informação do prazo de validade".

Participaram da reunião representantes do Procon-SP, da Apas, do Ministério Público de São Paulo, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do Fórum Municipal dos Procons do Estado de São Paulo.