Novo código da mineração fica pronto em duas semanas, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira que o texto do novo marco regulatório da mineração deverá ser entregue ao Congresso dentro de duas semanas.

O projeto tratará tanto de novas regras para o setor como da polêmica questão dos royalties da mineração. Lobão confirmou que o texto, possivelmente, definirá limites máximo e mínimo para as alíquotas, mas que o valor deverá ser fechado por meio de decreto, minério a minério.

Segundo Lobão, o projeto de lei já foi alinhavado com o Ministério da Fazenda, mas falta a presidente Dilma Rousseff "ter tempo de examinar o que foi feito".