Contrato de franquia exige leitura atenta para evitar atritos com a marca

Papel norteará toda a trajetória da nova empresa e precisa ser lido com atenção

Tatiana Vaz
São Paulo

A expectativa de abrir as portas do negócio próprio leva muitos franqueados a apressar uma etapa importante do novo negócio: o contrato com a dona da marca. 

O papel norteará toda a trajetória da nova empresa e precisa ser lido com atenção para evitar futuros atritos. 

A empresária Mariane Sampaio Silva na sua Chocolateria Brasileira, no Shopping Plaza Sul, em São Paulo
A empresária Mariane Sampaio Silva na sua Chocolateria Brasileira, no Shopping Plaza Sul, em São Paulo - Lucas Seixas/Folhapress

O primeiro documento recebido por todo candidato a entrar em uma rede é a Circular de Oferta de Franquia (COF). Trata-se de um dossiê com informações sobre o funcionamento de uma loja da marca e as obrigações do franqueado, tanto operacionais quanto financeiras.

A COF deve ser assinada com, no mínimo, dez dias de antecedência da assinatura do contrato. Esse prazo foi estipulado por lei para que o empreendedor tenha tempo de refletir sobre o novo negócio.

O franqueador é proibido por lei de pressionar o candidato a assinar antes deste prazo. “A ideia é que o empresário pondere os prós e contras com calma”, explica Adir Ribeiro, professor de gestão de franquias da FIA.

O próximo passo costuma ser um pré-contrato. Ele rege como será a relação com o novo franqueado antes da abertura do negócio. O documento pode trazer, por exemplo, cláusulas sobre multas e condições rescisórias antes da inauguração do ponto.

A advogada do Grupo Bittencourt Lívia Rocha, especializada em franquias, destaca a importância de todos os documentos serem redigidos com linguagem prática e acessível. 

A principal dúvida dos empresários novatos, afirma Rocha, são as exigências financeiras, como capital inicial e de giro. “É preciso que o franqueado tenha plena noção do compromisso que assumirá.”

O próximo passo é procurar donos e ex-proprietários de franquias da marca escolhida, a fim de saber como é gerir uma unidade da marca na prática. “Quais as dificuldades, os riscos, a qualidade da estrutura ofertada pela marca. São perguntas que só outro empresário irá responder”, afirma Fernando Tardiolli, diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising.

As condições que mais causam mal-entendidos depois da assinatura do contrato são o marketing e a transferência de pontos.

A empresária Mariane Sampaio Silva, 46, trabalhou por oito anos com uma loja da marca Chocolates Munik, primeiro com uma loja de rua, depois com uma unidade no Shopping Plaza Sul, em São Paulo. Quando decidiu transferir o ponto comercial para o Shopping ABC, em Santo André, encontrou resistência da empresa.

“Para não perder o ponto fui pesquisar concorrentes e fechei com a Chocolateria Brasileira. Agora, meu contrato deixa claras as regras de transferência e saída”, diz Silva. “Gostei tanto que abri uma segunda loja no endereço da antiga”, conta.

Já Ricardo Santana, 46, teve dificuldades com o marketing de seu restaurante, Mania de Churrasco, em um shopping de São Carlos ( SP). Somente após ter assinado o acordo com a franqueadora e o shopping, descobriu que precisaria de um investimento maior em propaganda.

“Meu restaurante fica fora da praça de alimentação, e precisava ser mais divulgado. Se soubesse disso antes da assinatura, teria negociado um apoio maior”, diz ele.

Quando decidiu comprar uma franquia da escola de música School of Rock, em Ribeirão Preto (SP), Santana negociou o ponto, a reforma e o plano de marketing seis meses antes de abrir a unidade. 

“Trabalhei a marca desde que fechei o contrato com a franqueadora e fiz ação de parceria com todos os músicos da cidade. Tive demanda logo na abertura da escola.”

R$ 203 mil é quanto custa abrir uma loja da Chocolateria Brasileira. Um quiosque sai por R$ 112 mil

R$ 8 milhões foi o faturamento da rede em 2018

30 lojas operam no país

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