Saiba como criar uma cooperativa

Organização deve ser guiada por princípios democráticos e pode reunir pescadores, trabalhadores rurais e prestadores de serviço em geral

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São Paulo

No país, há 4.868 cooperativas registradas. Juntas, elas representam 17 milhões de cooperados, segundo a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).

Ao contrário de uma empresa convencional, a cooperativa é uma propriedade coletiva, formada por pessoas que se unem de forma voluntária. De acordo com a OCB, o número mínimo de integrantes é 20, mas podem haver algumas exceções.

Pessoas de avental e touca brancas extraem mel de colmeias
Processo de extração de mel de colmeia de abelha-uruçu da Coopygua (Cooperativa de Agricultores Indígenas Tupiniquim e Guarani de Aracruz) - Jeronimo Villas-Bôas/Divulgação


Tradicional em diferentes setores, o cooperativismo pode ser adotado, por exemplo, por pescadores, trabalhadores rurais, médicos e prestadores de serviço em geral.

A receita para que uma cooperativa funcione e gere resultado financeiro satisfatório é o respeito aos princípios democráticos. Um dos principais desafios das cooperativas é a governança. Nem sempre os interesses são convergentes e isso pode acarretar ruptura entre grupos e até levar ao fim das atividades.

"É importante a participação do maior número possível de cooperados nas decisões, para que o interesse de pequenos grupos não prevaleça sobre o da coletividade", diz Weniston Abreu, coordenador de projeto de cooperativismo financeiro do Sebrae.

Tudo começa na redação do estatuto, que determina as metas do negócio e as linhas gerais de funcionamento. O processo deve ser conduzido por uma comissão eleita pelo grupo, sob a liderança de um coordenador.

Quanto mais detalhado o estatuto, menor a chance de surgirem divergências. No documento, deve ser descrito o capital mínimo, os direitos e deveres dos cooperativados e como será a rotina de assembleias e deliberações.

Como na abertura de qualquer empresa, é preciso registro na junta comercial, inscrição no CNPJ, inscrição estadual (ou registro de isenção) e alvará de funcionamento.


Também é necessário deixar a contabilidade a cargo de um profissional especializado em cooperativas, já que algumas questões tributárias diferem de outros tipos de pessoa jurídica. Formular um bom plano de negócios é outro passo essencial.

Ter uma sede própria também é importante, diz o consultor. Isso porque, se todos trabalharem em home office, a administração ficará concentrada na casa de um dos membros, dificultando o acesso dos outros.

O investimento inicial para abertura da cooperativa deve ser dividido em cotas, cujo valor unitário não pode ser superior ao maior salário mínimo vigente. O estatuto também deve estabelecer limites que impeçam os associados de adquirir várias cotas, com o propósito de garantir maior participação.

Os rendimentos são partilhados conforme o número de cotas de cada cooperado. Da mesma forma, é feito o rateio da taxa de administração e serviços, cujo percentual varia de acordo com a atuação da cooperativa. Também é variável o número de membros da diretoria ou do conselho de administração --escolhidos por votação.

Mesmo após o início das atividades, a regularidade das assembleias é fundamental. Elas devem ser realizadas sempre que necessário, com pauta de decisões comunicada previamente a todos.

Até o quórum necessário para as aprovações deve constar do estatuto. "Cooperativas com grande número de cooperados podem adotar a representação por delegados, quando um membro é eleito para representar uma determinada quantidade de integrantes", diz Abreu.

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