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Ronaldo Lemos: Domínio público não é tratado como deveria no Brasil
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DE SÃO PAULO
Obras em domínio público são aquelas que não precisam de autorização do autor ou de seus familiares para seres utilizadas por qualquer pessoa, parcialmente ou na íntegra, para qualquer finalidade. Isso acontece após 70 anos da morte do autor.
Ronaldo Lemos, colunista do Folhateen, discute nesta semana (íntegra para assinantes) o uso destas obras e afirma que o prazo brasileiro é um dos mais longos, "maior do que exigem, por exemplo, os tratados internacionais. Por isso é preciso levar muito a sério o domínio público quando ele passa a acontecer".
De acordo com Lemos, o professor carioca Sérgio Branco fez um estudo sobre o domínio público na cidade do Rio de Janeiro e aponta que o direito muitas vezes não é respeitado. Locais como Biblioteca Nacional e Museu da Imagem e do Som do Rio cobram pelo acesso ou cópia de obras que já estão sob domínio público em seus acervos e exigem a assinatura de um termo que restringe o uso a quem fez o pagamento.
"Do ponto de vista de política pública, eu vejo isso como algo complicado e errado, porque o domínio público permite que, uma vez que a cópia seja feita, ela possa ser livremente distribuída da forma que a pessoa quiser, sem a necessidade de pedir autorização", diz Lemos.
No podcast abaixo, o colunista fala como Aaron Swartz "resolveu" a questão nos Estados Unidos e como a internet foi importante no processo.
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