Senado uruguaio aprova legalização do casamento gay

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o penúltimo passo legislativo para que a medida entre em vigor.

A iniciativa foi aprovada com 23 votos a favor --17 do governo e seis da oposição-- e oito contra. Agora o texto deve ser ratificado novamente pela Câmara dos Deputados, que repetirá a votação por conta das remodelações feita pelo Senado no projeto de lei.

O primeiro artigo do projeto assinala que "o casamento civil é a união permanente, com ajuste na lei, de duas pessoas de sexo diferente ou igual".

A proposta ainda permite que qualquer um dos cônjuges peça o divórcio, já que, atualmente, de acordo com legislação de 1912, é um direito apenas da mulher. Outra mudança é a opção de escolher a ordem em que serão dados os nomes aos filhos. Hoje, os filhos têm primeiro o sobrenome do pai.

O projeto motivou fortes críticas da Igreja Católica, que considera que a lei atenta contra a família e representa a ruptura do projeto de Deus. Nos arredores do Congresso, foram realizadas manifestações contra e a favor do projeto

A Justiça reconheceu há alguns meses um casamento celebrado em 2010, na Espanha, entre um uruguaio e um espanhol, embora a Procuradoria tenha apelado a decisão posteriormente.

O governo de Mujica, um ex-guerrilheiro esquerdista, impulsionou nos últimos meses várias leis liberais no Uruguai, entre elas a legalização da maconha e a descriminalização do aborto.

Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a adoção de crianças por casais de mesmo sexo, além de permitir a mudança de nome e sexo e a entrada de gays nas Forças Armadas.