Caso de governador boliviano preso será levado à Anistia Internacional
Os advogados do ex-governador do departamento (Estado) de Pando, Leopoldo Fernández, anunciaram nesta quinta-feira que farão uma denúncia perante a Anistia Internacional (AI) pela suposta violação dos direitos do seu cliente em uma prisão de La Paz.
O advogado de Fernández, Karlo Brito, disse em coletiva de imprensa que a denúncia destaca que "os direitos humanos" e "as garantias individuais" do ex-governador não foram respeitados e que o governo proíbe o governador de fazer declarações à imprensa.
Fernández está detido há 16 dias em uma prisão em La Paz, acusado de violar o estado de sítio decretado em Pando pelo governo, e de ser responsável por um "massacre" de pelo menos 18 camponeses partidários do presidente Evo Morales, no mês passado, em Pando.
O episódio é investigado por uma missão da União de Nações Sul-americanas (Unasul), que chegou à Bolívia na terça-feira (30). Camponeses que apoiavam o presidente Evo Morales entraram em confronto com opositores, após uma emboscada, dia 11 de setembro.
Reportagem publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL) revela que funcionários do governo regional de Pando participaram dos confrontos entre camponeses. Relatos de sobreviventes, corroborados por imagens às quais a reportagem da Folha teve acesso, mostram que atiradores dispararam contra camponeses, que tentavam fugir a nado. A Polícia Departamental, que responde ao governo nacional, assistiu à cena sem intervir.
Para o governo foi um "massacre" de camponeses preparado por funcionários do departamento, mas, segundo parlamentares da oposição, foram os governistas que abriram fogo e provocaram os enfrentamentos.
A delegação é formada por seis representantes da Venezuela, Peru, Brasil, Chile e Bolívia, e viajará nas próximas horas de La Paz para Pando.
"Até hoje não sabemos com certeza se o senhor Fernández tem a qualidade de preso político ou se está detido preventivamente", afirmou Brito.
O advogado reiterou ainda que Fernández deve ser investigado pela Procuradoria Geral, processado pela Suprema Corte e transferido à cidade de Sucre, sede do Poder Judiciário, para um julgamento.
Diálogo suspenso
Governo e oposição conseguiram iniciar os diálogos para tentar resolver a atual crise na Bolívia em 18 de setembro, após várias semanas de conflito e violência no país. Desde o início dos conflitos, o número de mortos mudou várias vezes nos relatórios do governo. Cálculos iniciais falavam de 16 a 30, enquanto a imprensa local informava sobre 13 mortes.
No entanto, o diálogo político sobre a crise na Bolívia continua suspenso nesta quinta-feira por decisão dos opositores autonomistas, que exigem do presidente Morales mais garantias para retomar as negociações.
Após 15 dias de conversas e poucos avanços, as negociações estão paralisadas porque os opositores se negam a continuar conversando em meio ao que consideram um clima hostil e de perseguição por parte do governo em relação aos líderes e simpatizantes da causa autonomista.
A detenção em Tarija de um ativista, acusado de atentar contra um gasoduto durante os protestos de setembro, provocou a reação dos líderes autonomistas, que segundo reafirmaram hoje, se sentem perseguidos e ameaçados pelo governo.
Branko Marinkovic, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz e um dos mais duros opositores a Morales, acusou hoje o governo de "atropelar o estado de direito" com as recentes prisões que realizou.
Além disso, os opositores acusam o Executivo de descumprir um dos compromissos do acordo que tornou possível as negociações, relativo à cessação de medidas de pressão por ambas as partes durante o processo de diálogo.
Eles denunciam que, durante o diálogo, os movimentos sociais que apóiam Morales continuaram com suas medidas de pressão, como o cerco ao departamento opositor de Santa Cruz e o anúncio de uma marcha a La Paz a partir de 13 de outubro para exigir ao Congresso a convocação do referendo constitucional.
Os governadores opositores também reprovam o governo por ter mantido suas campanhas midiáticas, umas a favor do projeto constitucional governista e outras contra os líderes autonomistas.
Assim, as mesas de negociações abertas em Cochabamba não funcionaram hoje pela ausência dos opositores, que aguardam a "palavra oficial" e pessoal de Morales.
Apesar do presidente não ter se pronunciado ainda sobre a decisão dos governadores, vários ministros de seu governo insistiram hoje em chamadas para retomar o diálogo. No entanto, o governo defende a atuação da Justiça contra os "atos terroristas" cometidos supostamente por opositores contra entidades e infra-estruturas do Estado.
O porta-voz presidencial, Ivan Canelas, lamentou a decisão unilateral adotada pelos governadores e afirmou que o governo não violou os acordos anteriores ao diálogo.
Com Efe
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