Nova Constituição do Equador entra em vigor
Entrou em vigor oficialmente nesta segunda-feira a nova Constituição do Equador. O texto foi aprovado pela maioria dos equatorianos em referendo realizado no último dia 28 de setembro e publicado no "Diário Oficial" desta segunda-feira. O documento, endossado pelo presidente Rafael Correa, torna-se a 20ª Carta Magna do país.
Saiba mais sobre a Constituição do Equador
Leia entrevista com presidente Rafael Correa
Fernando Vergara-29.set.2008/AP |
O presidente Rafael Correa |
Redigida por uma Assembléia Constituinte controlada pelo governismo, a nova Constituição havia sido entregue quinta-feira passada (16) ao Tribunal Constitucional para a promulgação depois que a corte eleitoral proclamasse os resultados do referendo. De acordo com o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral), a Constituição foi aprovada por 63,9% a 28%. Os votos em branco alcançaram 0,75% e os nulos, 7,23%.
Com 444 artigos, a nova Constituição equatoriana institui reformas econômicas de inspiração socialista e habilita a reeleição imediata de Correa. O texto reforça o controle estatal sobre a economia; concede mais poderes ao presidente; garante saúde e educação gratuitas; proíbe a instalação de bases estrangeiras; e permite o voto dos militares.
Os 130 integrantes da Assembléia Constituinte irão se encontrar na próxima quarta-feira (22) para escolher, entre si, 75 componentes de um corpo legislativo de transição. Esse grupo irá trabalhar até as próximas eleições gerais, que deverão ocorrer em fevereiro do ano que vem.
A nova Carta Magna substitui a promulgada em junho de 1998.
Com Associated Press e France Presse
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis