Para professor de Direito, demissão de diretor do FBI foi abuso de poder
Spencer Platt/Getty Images/AFP | ||
Manifestante segura cartaz em que pede que James Comey deponha após sua demissão do FBI |
A demissão do diretor do FBI, James Comey, por Donald Trump é constitucional, mas representa um abuso de poder, diante das condições em que foi feita, avalia o professor de Direito Constitucional da Universidade Columbia Jamal Greene.
Leia abaixo trechos da entrevista dada por Greene à Folha.
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Folha - O sr. considera que Trump tomou a decisão certa ao demitir o diretor do FBI?
Jamal Greene - Não. O presidente tem o poder de demitir o diretor do FBI, mas fazê-lo é altamente incomum, pelas preocupações em se manter a independência política das investigações federais. Demitir um diretor do FBI que está investigando ativamente os assessores de Trump e utilizar razões claramente fabricadas representa um flagrante abuso de poder.
Pode-se dizer que Trump agiu de forma inconstitucional ao demitir Comey em meio a essa investigação?
Não. A Constituição permite ao presidente demitir um diretor do FBI que está investigando seus assessores. O remédio apropriado para abusos de poder pelo presidente é uma investigação do Congresso, possivelmente o estabelecimento de um procurador especial [para chefiar a investigação], e, em último caso, o impeachment.
Parlamentares, inclusive republicanos, disseram se preocupar com o 'timing' da demissão. O que realmente se pode inferir das razões de Trump a partir do momento escolhido para tirar Comey?
Demitir o diretor do FBI enquanto a investigação sobre a interferência da Rússia nas eleições está se intensificando levanta preocupações profundas sobre a obstrução da justiça.
O presidente diz ter demitido Comey por decisões [sobre os e-mails de Hillary Clinton] que tanto o presidente como o secretário de Justiça, Jeff Sessions, aplaudiram no momento em que foram feitas. Esse raciocínio não é crível.
O que os americanos devem monitorar a partir dessa decisão?
Devem ficar alertas em provas de abuso de poder de Trump para proteger a si mesmo ou seus assessores de uma investigação criminal e um possível processo. A investigação que Comey estava conduzindo deve ser retomada rapidamente por um diretor cujo julgamento e independência sejam inquestionáveis.
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