Donald Trump reforça cortes de vagas no funcionalismo dos EUA

LISA REIN
ANDREW BATRAN
DO "WASHINGTON POST"

Quase um ano depois de sua posse, o presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu uma parte significativa de sua promessa de reduzir a burocracia federal, mudança há muito desejada pelos conservadores e que poderá encolher a força de trabalho a níveis não vistos há décadas.

No final de setembro, todos os departamentos, exceto Segurança Doméstica, Assuntos de Veteranos e Interior, tinham menos funcionários permanentes do que quando Trump assumiu o cargo, em janeiro passado.

Crédito: Chip Somodevilla - 22.dez.2017/Getty Images/AFP O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe jornalistas no Salão Oval da Casa Branca em dezembro
O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe jornalistas no Salão Oval da Casa Branca em dezembro

A maioria dispensou centenas de empregados, segundo análise de dados de recursos humanos federais feita pelo "Washington Post". A diminuição da burocracia reverte um aumento das contratações verificado na era Barack Obama (2009-2017).

A Casa Branca agora está advertindo os departamentos para que se preparem para cortes profundos no Orçamento de 2019, parte de um esforço para diminuir o deficit e pagar pela reforma tributária, segundo autoridades informadas sobre a disponibilidade de recursos.

O esforço do governo para remodelar a força de trabalho de quase 2 milhões de funcionários públicos civis já provocou uma mudança de cultura polêmica.

Os servidores temem que seus empregos sejam eliminados entre as propostas de demissões voluntárias que levaram centenas de seus colegas a sair, segundo mais de 30 funcionários do governo. Muitos se irritaram quando os supervisores apresentaram novas regras.

Um congelamento das contratações, suspenso na primavera, foi mantido na prática em vários dos órgãos, esvaziando repartições. E o ritmo lento das nomeações políticas deixou vários departamentos com um vácuo de liderança.

"O moral nunca esteve tão baixo", disse Tony Reardon, presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do Tesouro, que representa 150 mil trabalhadores federais. "O governo está se tornando menos atraente como empregador."

Autoridades do governo disseram que Trump melhorou o moral dos funcionários, citando uma pesquisa anual de trabalhadores federais que mostrou um ligeiro aumento na maioria das agências.

Em nota, o porta-voz da Casa Branca, Rajoy Shah, disse que Trump "está comprometido com enxugar o governo para o século 21, reduzindo o inchaço, a duplicidade e o desperdício e concentrando recursos em prioridades como a segurança pública e a proteção de nossa pátria".

Os conservadores que há muito defendem um governo menor estão animados. E alguns funcionários públicos disseram apreciar a ênfase em acabar com o desperdício.

"Muitas vezes, funcionamos no piloto automático e continuamos financiando programas que não produzem os resultados a que se destinavam", disse Stephanie Valentine, analista do Departamento da Educação.

Trump já começou a reverter o crescimento da era Obama, quando o governo abriu 188 mil vagas permanentes, segundo dados do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês). No final de setembro, o governo tinha 1,94 milhão de trabalhadores permanentes, 16 mil a menos que no início do ano.

A redução líquida pequena esconde uma queda substancial da contratação em certas agências. Uma das maiores reduções foi no Birô de Prisões, que perdeu 2.320 funcionários permanentes. O Escritório do Censo diminuiu em mais de mil empregados.

Há sinais de que a presidência polarizadora de Trump fez com que mais pessoas deixassem o serviço público —as demissões voluntárias contribuíram para reduzir a força de trabalho.

Em seu primeiro semestre de governo, 71.825 funcionários de carreira saíram ou se aposentaram —no mesmo período de 2009, início da gestão Obama, 50 mil haviam deixado seus cargos.

NOMEAÇÕES

Trump agiu lentamente ao apontar os funcionários mais importantes do governo: os líderes políticos que deverão ser os arquitetos de sua visão.

Dos 624 cargos que exigem confirmação do Senado, apenas 240 foram aprovados até a última sexta-feira (29). Um lento processo de recrutamento e aprovação, combinado com agendas de confirmação no Senado marcadas por sorteio, retardou o processo.

Algumas agências ficaram paralisadas sem os nomeados. O Conselho de Proteção ao Sistema de Méritos, que considera recursos de funcionários federais que acreditam ter sido demitidos ou rebaixados injustamente, não avalia um caso há 11 meses.

Um dos indicados por Obama para o conselho de três membros saiu em janeiro, deixando duas vagas. Sem quórum, o único membro restante, o republicano Mark Robbins, não pode atuar sobre mais de 700 casos.

Seu pai brinca que ele é um burocrata com alto salário que não tem o que fazer, mas Robbins se mantém ocupado lendo os casos e escrevendo sua opinião sobre eles.

Para os que estão dentro da burocracia, o nova abordagem da era Trump para a prestação de contas significa trabalhar sob maior vigilância e com medo de represálias.

Os gerentes de Habitação e Desenvolvimento Urbano estão sendo avaliados pela primeira vez sobre a eficácia com que lidam com os maus funcionários, segundo Ashaki Robinson Johns, presidente da Federação Americana de Funcionários do Governo Local 476, que representa empregados desse órgão.

O governo fez mais pressão pela prestação de contas com os funcionários de Assuntos de Veteranos, que em 2014 teria, na avaliação da Casa Branca, autorizado licenças em excesso para os pacientes.

Em junho, Trump assinou uma lei que permitiu demitir ou rebaixar os funcionários acusados de má conduta com aviso prévio de 15 dias.

"O clima é diferente", disse Debra D'Agostino, sócia fundadora do Federal Practice Group, escritório de advocacia que representa funcionários federais.

"Há a sensação difusa de que não vamos enfrentar tanta reação quando tentarmos demitir alguém", disse ela.

Tradução de LUIZ ROBERTO MENDES GONÇALVES

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