Quatro meses após eleição, Merkel faz pré-acordo por coalizão na Alemanha

Crédito: Hannibal Hanschke/Reuters A chanceler alemã Angela Merkel na sede do SPD, em Berlim
A chanceler alemã Angela Merkel na sede do SPD, em Berlim

DIOGO BERCITO
DE MADRI

Transcorridos quase quatro meses desde as eleições, a chanceler alemã, Angela Merkel, chegou a um pré-acordo para formar sua próxima coalizão.

O partido de Merkel, a conservadora CDU (União Democrata-Cristã), havia se reunido durante uma maratona noite adentro com sua aliada na Baviera, a CSU, e com o rival SPD (Partido Social-Democrata), de Martin Schulz.

O avanço desta sexta-feira (12), no entanto, não significa que a Alemanha terá imediatamente um novo governo. O pré-acordo ainda precisa ser aprovado em uma conferência do SPD em 21 de janeiro e as siglas terão de negociar a composição do Executivo e a sua plataforma política. Analistas esperam que o processo se prolongue por meses, possivelmente até abril.

Há alguma pressa, já que o país é a principal economia europeia e tem servido de referência para a política do bloco econômico, que enfrenta anos de crise —o Reino Unido decidiu deixar o grupo em 2019 (o chamado "brexit") e diversas nações da região, inclusive a própria Alemanha, têm registrado o crescimento de forças de extrema direita, críticas ao sistema.

Caso essas negociações sejam frustradas, a Alemanha pode ser obrigada a voltar às urnas, com um alto custo político à chanceler e seu partido, e com a perspectiva de fortalecer a sigla de direita ultranacionalista AfD (Alternativa para a Alemanha). A alternativa seria a CDU formar um governo de minoria, uma solução vista como pouco estável a longo prazo.

A CDU e sua sigla-irmã CSU conseguiram 246 assentos no pleito de setembro. O SPD teve 153, enquanto os direitistas da AfD chegaram a 94.

"Percebemos desde as eleições que o mundo não vai nos esperar", Merkel disse após a longa noite de tratativas. O presidente da Comissão Europeia (o braço Executivo do bloco), Jean-Claude Juncker, disse que o pré-acordo era "significativo, construtivo, positivo e alentador para a Alemanha e a UE".

Merkel, há 12 anos no poder, vinha governando em parceria com o SPD no que é conhecido na Alemanha como "grande coalizão". Após o pleito de 24 de setembro, no entanto, Schulz havia dito preferir voltar à oposição e se recuperar de um resultado eleitoral insatisfatório —seu pior em décadas.

Com isso, a CDU tentou formar uma aliança com os Verdes e os liberais do partido FDP, sem sucesso. Só então Merkel voltou para o seu antigo aliado.

As tratativas se alongaram porque os partidos discordavam em uma série de pontos fundamentais, como as políticas de migração e de ambiente e a carga tributária. Uma parte importante das concessões veio do lado da SPD.

Merkel conseguiu, por exemplo, cumprir sua meta de limitar o número de familiares que poderão se reunir com refugiados abrigados na Alemanha. Serão mil pessoas por ano, segundo o documento de 28 páginas que detalha o pré-acordo de sexta-feira. Esse ponto será amargo para a base da SPD.

Os partidos também se comprometeram a limitar a entrada de migrantes em busca de asilo: serão entre 180 mil e 220 mil pessoas a cada ano.

A questão migratória foi um dos grandes temas do mandato anterior da chanceler. Com a sua "política de portas abertas", Merkel permitiu a entrada de quase um milhão de migrantes durante 2015 —uma decisão que lhe rendeu elogios, por um lado, mas ao mesmo tempo pode ter lhe custado votos.

Os sociais-democratas também não conseguiram impôr sua reforma no sistema de saúde para igualar o trato dado aos pacientes nos serviços público e privado.

Uma das pequenas vitórias da SPD foi chegar a um acordo para banir um pesticida que, segundo especialistas, tem afetado as populações de insetos na Europa. A CSU, aliada de Merkel, era contra essa medida.

MESMOS PODERES

O período entre as eleições e a formação de um governo é previsto pela Constituição alemã.

O texto esclarece que o gabinete anterior segue no comando sem prazo e mantendo todas as suas funções enquanto o novo governo não é formado. Assim, Merkel continua sendo a chanceler, assim como segue válida a coalizão com que governava ao lado do SPD.

Essa situação levou a um constrangimento quando o ministro da Agricultura, Christian Schmidt, da CSU, aprovou uma decisão europeia para permitir o uso de um pesticida controverso. Ele não consultou o restante do gabinete, enfurecendo os membros da SPD e prejudicando as negociações. Ralf Stegner, um dos líderes da sigla social-democrata, disse que o gesto foi uma "quebra de confiança".

Apesar de seguir no comando durante o período de negociações, o governo de Merkel evita tomar decisões em temas políticos de peso, como aqueles que lidam com o futuro da União Europeia. Sem saber qual será a composição da próxima gestão, a chanceler não sabe com que apoio poderá contar no Parlamento. Mas essa é apenas a prática comum no país —não é uma regra.

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