SYLVIA COLOMBO
DE BUENOS AIRES

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, pôs o pé no freio de seu ambicioso projeto de reformas devido a uma queda de aprovação popular, diagnosticada por pesquisas realizadas após os protestos violentos que marcaram a votação da reforma da Previdência, em 18 de dezembro.

Dados dos institutos D'Alessio IROL/Berensztein mostram que o índice de aprovação a Macri caiu de 58%, registrado logo após a vitória do governo nas eleições legislativas de outubro, para 45%.

Outro estudo, do instituto Ipsos, mostra queda parecida, de 54% para 44%. "É o pior momento do melhor momento de Macri", resume o analista político Sergio Suppo.

Segundo a Folha apurou, a Casa Rosada quer evitar o que chama de "efeito Brasil, ou seja, um desgaste ainda maior da popularidade do Executivo devido a uma agenda de ajustes -termo evitado por ministros e pelo próprio mandatário, que preferem falar em "reformismo permanente".

Porém, o objetivo do presidente de que o Congresso aprovasse uma reforma trabalhista em fevereiro foi frustrado. Não apenas pelo temor do desgaste mas também por conta de um embate com os sindicatos.

No começo da semana, o chefe de gabinete, Marcos Peña, anunciou que o governo iria "parcelar" as mudanças na legislação trabalhista. "Não é um caso de vida ou morte para o governo aprovar tudo em uma só lei."

Há dois conjuntos de sindicatos grandes no país, a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina) e a CGT (Confederação Geral do Trabalho). Em gestões peronistas, costumam apoiar o governo.

RESPALDO SINDICAL

Em gestões não peronistas, como é o caso, são necessárias negociações para obter respaldo de cada um. O sindicalismo é muito forte na Argentina, a ponto de suas greves serem capazes de parar o sistema de transportes e outros serviços no país.

Com relação à reforma trabalhista, a CTA se mostrou contra desde o princípio. Já a CGT disse aprovar alguns pontos, mas é contra qualquer tipo de alteração nas regras que regem os contratos de trabalho e as indenizações a trabalhadores demitidos.

"Podemos discutir qualquer ponto, menos aqueles que significam um avanço sobre esses dois temas", disse o líder sindical e deputado peronista Facundo Moyano, da cúpula da CGT.

Apesar do recuo na reforma trabalhista, o presidente e seu gabinete permanecem duros com relação aos sindicalistas, que o mandatário já chamou de "máfia". Macri tem estimulado a Justiça a investigar a procedência dos bens de lideranças de sindicatos, entre elas o veterano Hugo Moyano, pai de Facundo, que responde a processo.

"Se eu for preso, que seja [para ficar] na cela ao lado da do pai de Macri", disse Moyano na quinta (25), referindo-se às suspeitas que cercam a renegociação de uma dívida milionária das empresas do parente do mandatário.

Do lado das associações, há os dispostos a dialogar e outros mais agressivos, como Luis Barrionuevo, líder dos trabalhadores da indústria turística e gastronômica. Há pouco, disse que "os ex-presidentes [Raúl] Alfonsín e [Fernando] De La Rúa tentaram enfrentar os sindicatos e não concluíram seus mandatos".

Os sindicatos exercem pressão sobre peronistas. Miguel Pichetto, senador peronista que tem feito a ponte com o Executivo, é um dos que convenceram o governo a parcelar a reforma.

Por fim, outro fator que dificultou a implantação de reformas foi o episódio protagonizado, na semana passada, justamente pelo ministro do Trabalho, Jorge Triaca.

Enquanto ele conversava com líderes dos sindicatos, sua ex-empregada doméstica, que trabalhara anos para a família sem ser registrada, divulgou um áudio em que seu ex-patrão a insulta.

TRABALHO SEM REGISTRO

Com o parcelamento da reforma trabalhista na Argentina, o que deve ser votado em fevereiro são os pontos em que não há diferenças entre governo, oposição e sindicatos.

São eles: um plano para a formalização dos empregados sem carteira assinada, a ampliação de licenças, a criação de uma agência de saúde para acidentes de trabalho e a implementação de um sistema de capacitação.

O estímulo para que empregadores formalizem seus trabalhadores contratados de forma irregular será uma anistia. Os patrões não responderão a processos nem terão de pagar multas.

O governo arcará com os custos das contribuições previdenciárias que não foram feitas pelas empresas. A ideia é diminuir a informalidade, que hoje atinge 30% dos trabalhadores argentinos, ou cerca de 4 milhões.

Já os pontos que o Executivo adiará são os ligados à flexibilização de contratos e à regulamentação de bancos de horas, além da mudança no cálculo de indenizações para quem é demitido.

Embora não haja cronograma ou datas definidas para o avanço do projeto, a intenção de Macri é conseguir aprovar toda a reforma até o final do ano.

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