Descrição de chapéu Venezuela Nicolás Maduro

Em negociações com rivais, Maduro só cede em data de eleição

Rever cassação de opositores não consta de texto proposto a oposição na Venezuela

O líder venezuelano, Nicolás Maduro, mostra documento que assinou antes de evento de campanha em Caracas
O líder venezuelano, Nicolás Maduro, mostra documento que assinou antes de evento de campanha em Caracas - Marco Bello - 7.fev.2018/Reuters
Diego Zerbato
São Paulo

Após o fracasso das negociações com a oposição, o líder venezuelano, Nicolás Maduro, lançou nesta quinta-feira (8) uma campanha para que os cidadãos assinassem o acordo que seus adversários não quiseram subscrever.

"Eu assinei o acordo ontem, para mim ele é extraordinário. Faço um convite aos partidos da MUD [Mesa da Unidade Democrática] para assiná-lo. Se existem novos temas continuaremos a conversar, dou minha palavra."

Os elogios do dirigente ao texto e à sua equipe de negociadores têm sua razão de ser. No documento que saiu das reuniões na República Dominicana, o chavista cedeu apenas em relação à data das eleições presidenciais, marcadas para 22 de abril em vez do almejado 8 de março.

A única reivindicação da MUD incluída foi o pedido ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para que a organização chefie uma missão de observação internacional. As regras, porém, saem diferentes no documento final e no rascunho que a coalizão diz ter enviado ao regime.

Os opositores previam que, para conformar este grupo, Maduro teria que enviar a solicitação a Guterres 48 horas depois da assinatura do acordo. Também determina que os inspetores atuariam desde o registro eleitoral às auditorias pós-votação —padrão usado pela OEA.

No documento de Santo Domingo, porém, as partes concordariam em "propor ao secretário-geral da ONU que se conforme uma delegação de acompanhamento e e observação", mas sem determinar prazos de atuação ou obrigação de sua instalação.

A linguagem condicional e sem prazo dá margem a que o regime mantenha seu método de monitoramento. Desde a última missão do Centro Carter, na eleição de Maduro em 2013, os inspetores chegam após o encerramento da campanha eleitoral e vão embora dias depois da votação.

CANDIDATOS

Em nenhum momento menciona-se a situação dos partidos da MUD e de seus líderes. Durante as negociações, a Justiça impediu a frente de se coligar e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) cassou o Primeiro Justiça e o Vontade Popular, duas das maiores siglas antichavistas.

A oposição reivindicava recuperar a permissão dos dois partidos e a retomada dos direitos políticos de líderes opositores, incluindo o ex-presidenciável Henrique Capriles e Leopoldo López, condenado a 13 anos de prisão sob a acusação de incitar o ódio em protestos contra Maduro.

Ainda no que concerne às eleições, o documento de Santo Domingo propõe sete dias para a mudança do registro eleitoral —contra 15 da proposta opositora— e não inclui a troca de dois das quatro militantes chavistas que compõem a quina de diretores do CNE.

Embora o fim da crise econômica fosse um dos motivos da negociação, a proposta de ambos é criar uma comissão. Por outro lado, incluiu-se a reclamação do Essequibo, território da Guiana cuja reivindicação foi ressuscitada pelo chavismo em 2015.

Em meados de janeiro, os jornais venezuelanos "El Nacional" e "Panorama" diziam que o regime havia aceitado reativar os partidos cassados da MUD, permitir a missão internacional completa e marcar a eleição para o segundo semestre deste ano.

A guinada ocorreu no dia 23, quando a Assembleia Constituinte chavista marcou a eleição para até abril. Oito dias depois, a oposição cederia em relação à proposta de 10 de junho e fecharia questão na data de 22 de abril, segundo o presidente dominicano, Danilo Medina.

Apesar dos prejuízos à MUD, o ex-presidente de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, mediador das três negociações anteriores que fracassaram, escreveu uma carta pedindo que a frente aceitasse a proposta.

"Faço esta petição da minha convicção profunda da necessidade deste acordo e do meu compromisso pelo cumprimento do mesmo."

Para Luis Florido, um dos negociadores da oposição, o pacto "era um cinco a zero para o governo". "O que aconteceu na República Dominicana serviu para cair a máscara deste governo que não quer eleições limpas nem restituir a democracia."

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