Referendo no Equador decide futuro político de Rafael Correa

Eleitores votarão sobre reeleição ilimitada e punição a condenados por corrupção

Sylvia Colombo
Buenos Aires

Os equatorianos voltam às urnas neste domingo (4), pouco menos de um ano após terem eleito  Lenín Moreno, 64, para decidir se respaldam alterações na Constituição do país.

Presidente Rafael Correa em entrevista em Quito, no Equador
Presidente Rafael Correa em entrevista em Quito, no Equador - Reuters

A consulta popular trata de sete questões, entre elas a da não prescrição de delitos sexuais contra menores, a das limitações a projetos de mineração que afetem o ambiente e a da eliminação de impostos. Duas, porém, se ligam indiretamente ao rompimento entre o atual mandatário e aquele que foi seu padrinho político, o ex-presidente Rafael Correa (2007-17).

Uma delas é a que impede que políticos condenados por corrupção voltem à vida pública, o que afastaria vários funcionários que participaram da gestão Correa, como o ex-vice-presidente Jorge Glas, que já perdeu o cargo e está preso. A outra é a que veta a reeleição sem limite, o que faria com que Correa tivesse de desistir de sua intenção de voltar ao cargo nas eleições de 2021.

"Estamos assistindo a um processo parecido ao que ocorreu entre o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe e seu afilhado político, Juan Manuel Santos", diz à Folha o analista político Simón Pachano, referindo-se ao fato de eles hoje serem arquirrivais.

"Há três principais razões para esse rompimento. Em primeiro lugar, Moreno mostrou logo cedo a intenção de ser independente, enquanto Correa esperava que ele fosse não só manipulável como alguém que esquentaria a cadeira enquanto ele se preparava para voltar na eleição seguinte", afirma Pachano.

"Além disso, Moreno se deu conta de que Correa havia mentido sobre a situação econômica o país está muito mais endividado do que o ex-presidente lhe havia dito. Em terceiro lugar, um fator externo, o surgimento do escândalo da Odebrecht, revelou que esta e outras empresas pagavam propinas a políticos", elenca o analista.

De jaqueta de couro e sentado em sua cadeira de rodas, o presidente do Equador, Lenín MorenoIn, observa a plateia em comício antes de referendo constitucional no paí; atrás dele há populares em trajes típicos indígenas e uma bandeira
O presidente do Equador, Lenín Moreno, participa de comício em defesa de mudanças na Constituição antes de plebiscito - Dolores Ochoa-31.jan.18/Associated Press

As pesquisas, que nas últimas eleições erraram bastante, dão a vitória do "sim" em todas as questões. A mais popular é a que trata da punição para a corrupção: segundo o instituto Cedatos, 83,9% dos entrevistados optariam pela implantação do castigo.

Já a menos popular é a que propõe a revogação da Lei da Plusvalía, que impõe altos impostos à especulação imobiliária. Nesta, o sim ganharia, mas por uma vantagem bem menor.

POPULARIDADE

A proposta de impedir a reeleição a perder de vista tem a adesão de cerca de 70% dos entrevistados porcentagem igual à da aprovação popular que registra hoje o mandatário equatoriano, o mais bem avaliado da região.

"O 'sim' deve ganhar em todas as questões, mas por uma diferença menor do que dizem as pesquisas. Não se deve subestimar a popularidade de Correa, sobretudo em zonas às quais as pesquisas não vão. E também creio num voto oculto no não, que não será desprezível", prevê Pachano.

E acrescenta: "Isso é importante porque, se Moreno ganhar com ampla margem, será o fim da carreira política de Correa. Já se vencer por pouco, o ex-presidente permanecerá vivo", diz.

Ponto pacífico entre os analistas ouvidos pela Folha é que Moreno ainda não imprimiu uma direção clara a seu governo. Até aqui, apenas sinalizou que a Justiça será mais independente, tanto que começaram a andar processos parados, principalmente os relacionados à corrupção.

Além de Glas, respondem a processo os irmãos Vinicio e Fernando Alvarado, ex-ministro de Turismo e ex-secretário de Comunicação, respectivamente, por suposto recebimento de propinas.

O próprio Correa está intimado a comparecer na próxima quarta-feira (7) à Procuradoria do país para dar declarações sobre um suposto desvio relacionado à venda de petróleo à China.

"Isso é bom, mas ainda não vimos respostas sobre como resolveremos nossos problemas econômicos, ou como será nossa política externa, principalmente com relação à Venezuela", pondera Pachano.

Já o analista e jornalista Roberto Aguilar observa que Moreno deu sinais de que quer reduzir a pressão sobre os meios de comunicação, perseguidos até mesmo judicialmente durante o mandato de Correa, mas não definiu como vai ser sua relação com a imprensa.

"Por um lado, há mais transparência e diálogo, por outro, ele não desmontou a Secom (agência reguladora) e não fala em revogar a Lei de Meios, apenas em reformá-la. Estamos esperando a consulta popular para saber se ele de fato vai desarmar o aparato correísta de propaganda", disse à Folha.

Enquanto isso, Rafael Correa, 54, que anunciara que passaria os próximos quatro anos na Bélgica, país de origem de sua mulher, retornou ao Equador para fazer campanha contra Moreno e pedir o voto no "não" na consulta popular.

RUSGAS

As fricções entre os dois começaram logo nas primeiras semanas do novo governo, com Correa postando mensagens e vídeos nas redes sociais em que afirmava que Moreno estava traindo sua "Revolução Cidadã" ao travar diálogo com a oposição, dar entrevistas a meios antes considerados inimigos e, principalmente, ao incentivar as investigações de corrupção contra funcionários públicos que integraram a sua gestão.

"A volta não está saindo como Correa queria. Ele está se dando conta de que seu poder de mobilização, sem o aparato do Estado, é menor. E também porque de fato muita gente rejeita a ideia de que ele volte ao poder", afirma Aguilar.

Ovadas têm sido o símbolo mais concreto dessa rejeição ao ex-mandatário. O gesto ocorreu pela primeira vez em uma visita de Correa a um lugarejo na costa. O incidente obrigou os seguranças do ex-presidente a abrirem guarda-chuvas para que os ovos não o atingissem.

Depois, repetiu-se em outras cidades. Além do arremesso de ovos, seus opositores armaram barricadas para dificultar que sua comitiva chegasse aos lugares onde tinha planejado fazer comícios.


A ERA CORREA (2007-2017) Ex-presidente investiu na área social, mas pecou por autoritarismo

PONTOS POSITIVOS

Crescimento econômico Apesar da queda do preço do petróleo desde 2015, o PIB cresceu 36,2% em dez anos

Ascensão Social Bolsas e economia levaram pobreza a cair de 53% para 29% e a engrossar a classe média

Gasto Social Forte aumento de verba destinada pelo governo levou à expansão da saúde e da educação

Estabilidade Política Foi o primeiro a cumprir mandato desde 1996, no maior período democrático desde 1984

PONTOS NEGATIVOS

Autoritarismo Centralizou indicação e atividades de governos regionais e mudou lei para reeleição indefinida

Censura Por meio da Justiça e de estatais, perseguia jornalistas e limitava meios de comunicação

Endividamento Com a desaceleração a partir de 2013, governo não diminuiu gastos e aumentou dívida

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