Os EUA têm a maior população prisional do mundo (2,1 milhões), seguidos pela China (1,6 milhão) e pelo Brasil (726 mil). E os negros estão desproporcionalmente presentes na massa carcerária americana —assim como na brasileira— por serem mais propensos ao crime.
Racista, portanto geralmente velada, esta crença é bastante comum nos EUA, segundo a jurista norte-americana Michelle Alexander, e remonta discursos que sustentaram o regime escravagista, bestializando negros para naturalizar o tratamento a eles dispensado.
Em "A Nova Segregação - Racismo e Encarceramento em Massa" (Boitempo Editorial), lançado agora no Brasil, Alexander chama a atenção para a explosão de presos no país, que quintuplicaram em 30 anos, e a suposta predileção do sistema de Justiça criminal pelos de pele mais escura.
Entre 1983 e 2000, a taxa de encarceramento de negros foi multiplicada por 26, enquanto a de brancos aumentou oito vezes. Com isso, a ativista por direitos civis diz que a guerra às drogas, responsável pela prisão de 31 milhões de americanos desde 1980 —90% negros ou latinos—, é o capítulo mais recente de uma história de segregação racial, ora oficial ora oficiosa, que marca o país.
Folha - O Brasil é hoje o terceiro país em população carcerária. Qual a consequência do encarceramento em massa para uma sociedade?
Michelle Alexander - Qualquer país que esteja no processo de encarcerar largos segmentos das populações mais pobres e mais escuras é uma falsa democracia e está em risco de desandar para o autoritarismo. É o que estamos vendo nos EUA. A lógica do encarceramento em massa é responder a pessoas pobres e negras apenas punitivamente, no lugar de promover oportunidades de educação e de trabalho. Isso só faz sentido num ambiente que abre caminho para o autoritarismo e para a lógica de que alguns podem ser jogados fora.
A democracia dos EUA tem se enfraquecido pela insistente recusa de enxergar negros como merecedores de cuidado, interesse, direitos e oportunidades.
O sistema de deportação em massa não existiria hoje nos EUA se não houvesse um sistema de encarceramento em massa. Os centros privados de detenção nasceram na guerra às drogas e hoje são usados como armazém de imigrantes para deportação.
Donald Trump, então, colabora para essa lógica de que uns são melhores que outros?
Ao longo da história dos EUA, os políticos que queriam preservar a hierarquia racial se ampararam em estereótipos de raça e apelaram para medos dos brancos da perda de seu poder, controle e cultura. Os predecessores de Trump usaram termos como "bebês do crack" e "superpredadores", por exemplo, para se referir a comunidades negras e obter apoio para a guerra às drogas e o encarceramento em massa.
O que Trump fez foi tirar a poeira de um velho livro da prateleira política dos EUA e provar que essa cartilha ainda funciona bem hoje. O inimigo número um da campanha de Trump era um imigrante de pele escura que iria pegar seu emprego, estuprar sua filha, vender drogas ou cometer um ato terrorista. Tudo para persuadir eleitores brancos sobre como seus empregos e seus modos de vida estão sob risco.
Quais as evidências de que a Justiça não é cega em termos de raça?
Nos EUA, nós quintuplicamos a população prisional em algumas décadas. A maioria das pessoas levadas às prisões são pobres e negras, condenadas no contexto da guerra às drogas. Vários estudos já apontaram que negros são tão propensos a usar ou vender drogas quanto brancos. Ou seja, não deveriam ser mais culpados.
Por que os EUA puniriam mais negros que brancos?
Para entender isso é preciso voltar aos tempos da escravidão. O sistema escravagista foi sustentado por uma série de estereótipos: negros eram bestiais, propensos à violência e tinham de ser forçados a trabalhar. Após a Guerra Civil (1861-1865), quando escravos foram libertos, esses estereótipos sustentaram um sistema de arrendamento de condenados, em que negros eram presos por crimes insignificantes, como vadiagem e embriaguez, e obrigados a trabalhar em plantations, às vezes as mesmas das quais tinham sido libertados.
Extinto, este sistema deu lugar às chamadas leis de segregação Jim Crow [nome de uma canção interpretada por um ator pintado de preto, que caricaturava os negros]. Elas foram baseadas nos mesmos estereótipos: negros são inferiores, violentos e preguiçosos, portanto, precisavam ser separados dos brancos por lei em todos os aspectos da vida, do ônibus ao voto.
Você defende que a guerra às drogas é um “novo Jim Crow”. Por quê?
O movimento pelos direitos civis dos negros conseguiu provar serem inconstitucionais essas leis. Mas também usou táticas de desobediência civil. Os conservadores e segregacionistas argumentavam que violar essas regras criava uma cultura de desordem e desrespeito às leis. E deu início a um clamor por “lei e ordem”, que legitimou um movimento linha-dura das polícias e do sistema criminal, abrindo caminho para a guerra às drogas.
Mas o início do encarceramento em massa coincidiu com o aumento da criminalidade nos EUA.
Sim. E isso incendiou o apelo retórico de que, livres da segregação, os negros promoviam o aumento do crime. Só que isso não tinha nada a ver com a liberdade conquistada pelos negros, e tudo a ver com o colapso econômico de muitas comunidades de trabalhadores e operários. Mas a resposta não veio na forma de investimentos, pacotes de estímulo econômico ou programas de requalificação profissional. No lugar disso encerramos a guerra contra a pobreza e lançamos a guerra às drogas, numa corrida por prender aqueles que havíamos deixado para trás.
Criar ações afirmativas não é exatamente deixar para trás, não?
Elas beneficiaram um número muito pequeno de indivíduos, atingindo uma diversidade cosmética ao colocar alguns negros em Harvard e Yale ou em posições políticas de visibilidade. Ofereceu pouca vantagem material em troca de arrefecer movimentos negros que poderiam ter se radicalizado a ponto de alterar estruturas econômicas e sociais. Ainda assim, não compro esse discurso de que prejudicaram brancos.
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