A Justiça alemã decidiu na segunda-feira (26) manter preso o ex-presidente catalão Carles Puigdemont enquanto tramita a ordem europeia de extradição a Madri.

Wiebk Hoffelner, porta-voz da promotoria de Schleswig, responsável pelo caso, afirmou que a decisão de extraditar ou não o catalão deve ser tomada apenas a partir de abril.

A Alemanha demora em média 47 dias para cumprir ordens europeias de extradição quando o réu não aceita a sua expulsão.

Por um lado, a probabilidade de que a Alemanha envie Puigdemont  à Espanha é bastante mais alta do que na Bélgica, onde o catalão estava foragido desde outubro passado.

Para o cumprimento da extradição na União Europeia, é necessário que o país tenha em sua legislação um crime semelhante àquele pelo qual o réu é acusado em seu país.

Puigdemont é acusado pela Espanha de rebelião, que pode levar a 30 anos de prisão. A Bélgica não tem um crime semelhante —a Alemanha, porém, tem. A pena estimada por Berlim vai de dez anos até a prisão perpétua.

Por outro lado, o advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, irá insistir em que o ex-presidente não terá um julgamento justo na Espanha, o que poderia invalidar a extradição. 

ANTECEDENTE

Puigdemont foi o responsável pelo plebiscito separatista de 1° de outubro, considerado ilegal pela Espanha. Ele declarou a independência dessa região de maneira unilateral no dia 27 daquele mesmo mês, o que resultou na dissolução de seu governo.

Para escapar da Justiça, o ex-presidente fugiu para Bruxelas, onde vive desde então. No meio-tempo, Madri convocou novas eleições. Os partidos independentistas voltaram a ter a maioria parlamentar, mas não conseguiram entrar em acordo sobre um candidato viável.

Puigdemont viajou à Finlândia para se reunir com deputados locais e decidiu retornar de carro para se esquivar das autoridades nos aeroportos.

No domingo (25), ele foi detido pela polícia alemã 30 quilômetros após cruzar a fronteira vindo da vizinha Dinamarca. A Espanha tinha ativado na sexta uma ordem europeia de detenção.

Segundo a agência de notícias Efe, o carro do ex-presidente levava um geolocalizador instalado pelo Centro Nacional de Inteligência. A Espanha monitorava seu deslocamento havia dias.

Em sua primeira declaração pública desde a detenção na Alemanha, Puigdemont pediu na segunda-feira —por meio de sua mulher, Marcela Topor —  que “agora não deve haver violência” devido a essa crise. Um dia antes, uma centena de pessoas tinham sido feridas em protestos em Barcelona contra sua prisão.

Enquanto o processo tramita na Justiça alemã, separatistas catalães já começaram a se mobilizar. Deputados querem eleger Puigdemont mais uma vez como seu presidente regional, algo que o governo espanhol já alertou ser ilegal -- a posse só pode ser feita em pessoa, e o líder independentista está exilado e, agora, detido

Separatistas querem reformar a lei catalã para permitir a posse de um presidente a distância ou simplesmente ausente da plenária. A proposta já está tramitando, em desafio ao Tribunal Constitucional.

Essa medida tem o apoio do Juntos pela Catalunha, que Puigdemont representa, e também da sigla de extrema esquerda Candidatura de Unidade Popular. O partido Esquerda Republicana, por sua vez, vem sinalizando que prefere não agravar o conflito com o Estado espanhol. As três forças precisam entrar em acordo para ter a maioria parlamentar, requisito para reeleger Puigdemont. 

PONTO FINAL

A detenção de Puigdemont pode encerrar o ciclo separatista recente, colocando fim --ainda que provisoriamente-- ao projeto de fundar uma república independente catalã. A Justiça espanhola ordenou na sexta-feira passada a prisão de outros cinco líderes secessionistas e acusou 13 pessoas de rebelião, um crime grave.

O projeto separatista já existe há décadas, mas foi intensificado nos últimos anos pela liderança política dessa região espanhola, que já tem alguma autonomia, como Parlamento e polícia próprios.

A liderança catalã tinha alguma esperança de que pudesse mobilizar a comunidade internacional em seu apoio, retratando o governo central espanhol como repressivo e intolerante. Os principais atores europeus, porém, apoiaram o governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. A chanceler alemã, Angela Merkel, é uma das principais aliadas de Madri nesta crise.

A Comissão Europeia, braço Executivo do bloco econômico, reiterou nesta segunda-feira que não mudou sua posição em relação aos atritos entre Madri e Barcelona. Esse tipo de questão, afirmou o porta-voz Alexander Winterstein, só diz respeito aos processos constitucionais dos países-membros da União Europeia.