O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta sexta-feira (23) projeto de ampliação da lei antiterrorismo, como parte de suas ações contra grupos extremistas indígenas mapuche que atuam no sul do país.
O anúncio foi feito em visita à região da Araucania, epicentro do conflito, pouco depois que ele falou com pessoas atingidas por ataques a máquinas e fazendas que teriam sido cometidos por extremistas indígenas.
“Essa modificação permitirá colocar o Chile na vanguarda nos instrumentos legais para combater o terror”, disse, sobre a ampliação da medida da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que é criticada pela oposição.
As principais modificações são a tipificação de crime de terrorismo individual para os casos dos chamados “lobos solitários”, a facilitação do uso de agentes encobertos, delatores e grampos e penas para a apologia ao delito.
Também impede a progressão de pena antes do cumprimento de dois terços da condenação, o uso de foro nacional para os crimes de terrorismo e, em casos mais graves, por meio de júris populares em Santiago.
A medida precisa ser aprovada pelo Congresso, onde Piñera tem minoria. “O projeto cumpre todos os padrões que garantem o devido processo e o respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos”, disse o presidente.
Senador opositor pela Araucanía e próximo da comunidade mapuche, Francisco Huenchumilla criticou o projeto e o mandatário por tratar o conflito indígena como um caso de polícia, em vez de um problema político.
“Esse projeto aterrorizante do governo da lei antiterrorista parece direcionado ao povo mapuche e o criminaliza. É um mau começo e um erro político para a anunciada política de acordos. Nos vemos no Senado.”
A associação de prefeitos mapuches criticou o presidente por não receber os indígenas. “Sempre é importante que os presidentes visitem a região, mas mais importante ainda é que escutem as reivindicações de todos os atores.”
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