Piñera propõe endurecer lei antiterror no Chile por conflito indígena

Na região dos confrontos, presidente recebe vítimas de ataques, mas não se reúne com mapuches

Ao lado do ministro da Justiça, Hernán Larraín (à esq.), o presidente do Chile, Sebastián Piñera, faz pronunciamento em Santiago na quinta-feira (22)
Ao lado do ministro da Justiça, Hernán Larraín (à esq.), o presidente do Chile, Sebastián Piñera, faz pronunciamento em Santiago na quinta-feira (22) - Alex Ibáñez/Presidência do Chile/Reuters
Santiago | AFP

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta sexta-feira (23) projeto de ampliação da lei antiterrorismo, como parte de suas ações contra grupos extremistas indígenas mapuche que atuam no sul do país.

O anúncio foi feito em visita à região da Araucania, epicentro do conflito, pouco depois que ele falou com pessoas atingidas por ataques a máquinas e fazendas que teriam sido cometidos por extremistas indígenas.

“Essa modificação permitirá colocar o Chile na vanguarda nos instrumentos legais para combater o terror”, disse, sobre a ampliação da medida da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que é criticada pela oposição.

As principais modificações são a tipificação de crime de terrorismo individual para os casos dos chamados “lobos solitários”, a facilitação do uso de agentes encobertos, delatores e grampos e penas para a apologia ao delito.

Também impede a progressão de pena antes do cumprimento de dois terços da condenação, o uso de foro nacional para os crimes de terrorismo e, em casos mais graves, por meio de júris populares em Santiago.

A medida precisa ser aprovada pelo Congresso, onde Piñera tem minoria. “O projeto cumpre todos os padrões que garantem o devido processo e o respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos”, disse o presidente.

Senador opositor pela Araucanía e próximo da comunidade mapuche, Francisco Huenchumilla criticou o projeto e o mandatário por tratar o conflito indígena como um caso de polícia, em vez de um problema político.

“Esse projeto aterrorizante do governo da lei antiterrorista parece direcionado ao povo mapuche e o criminaliza. É um mau começo e um erro político para a anunciada política de acordos. Nos vemos no Senado.”

A associação de prefeitos mapuches criticou o presidente por não receber os indígenas. “Sempre é importante que os presidentes visitem a região, mas mais importante ainda é que escutem as reivindicações de todos os atores.”

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