Projeto de lei francês multa em R$ 360 a cantada de rua

Deputados franceses apresentaram nesta semana um projeto de lei que visa a punir a "verbalização do assédio de rua", ou seja, a cantada. 

Pela proposta, ficará sujeito a uma multa de 90 euros (cerca de R$ 360) a pessoa que fizer "qualquer proposta ou comportamento ou pressão de caráter sexista ou sexual" que atente contra a dignidade da pessoa em razão de seu caráter "degradante ou humilhante" ou que crie uma "situação intimidatória, hostil ou ofensiva", segundo reportagem do jornal francês Le Monde. 

O objetivo do projeto, diz o Le Monde, é confrontar a "zona cinza que compreende gestos, assobios, olhares insistentes ou observações obscenas", além do fato de se seguir uma pessoa. 

Nessas condições, a cantada não será considerada crime, mas uma contravenção. A necessidade de que a vítima preste queixa será dispensada. 

Se a multa não for paga de maneira imediata, o valor será alterado para 200 euros (R$ 790), no caso de pagamento após 15 dias, até um máximo de 750 euros (R$ 2.780) se passados dois meses. 

A nova lei se insere em um conjunto de medidas contra a violência sexual que a ministra da Igualdade de Gênero, Marlène  Schiappa, deve apresentar neste mês e que responde às pressões do movimento "Balance ton Porc" (denuncie seu porco), a versão francesa do Me Too, que deu vazão a que mulheres denunciassem assédios, estupros e outras formas de violência de maneira anônima. 

Entre as medidas que vão ser apresentadas estão a definição de uma idade de consentimento, a partir da qual as relações sexuais com um adulto podem ser consideradas legais, e o aumento do tempo de prescrição de crimes sexuais cometidos contra menores de 21 anos.

“Combater o assédio nas ruas é importante porque é o começo de um contínuo de violências sexistas", afirmou Schiappa, segundo o jornal espanhol El Pais. "Frear a pessoa que é violenta no espaço público é uma maneira de luta contra todo ato de violência sexual".

Segundo o ministro do Interior francês, Gérard Collomb, enquanto a criminalidade se manteve estável no país no ano passado, "as violências contra as mulheres aumentaram de maneira exponencial e se tornaram um dos principais problemas da nossa sociedade".