Governo de May sofre derrota sobre 'brexit' na Câmara dos Lordes

Casa aprova emenda que dá ao Parlamento a palavra final sobre acordo para a saída da UE

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A primeira-ministra britânica Theresa May visita escola em Sale, perto de Manchester
A primeira-ministra britânica Theresa May visita escola em Sale, perto de Manchester - Oli Scarff/Pool/Reuters
Londres | AFP

A Câmara dos Lordes britânica adotou nesta segunda-feira (30) uma emenda ao projeto de lei sobre o "brexit", dando ao Parlamento o direito de impedir o governo de deixar a União Europeia na ausência de um acordo com Bruxelas.

Também nesta segunda, o chefe negociador da União Europeia, Michel Barnier, alertou para o risco de um fracasso das negociações. 

Majoritariamente pró-UE, a Câmara dos Lordes adotou a proposta por 335 votos contra 244.

A emenda dá aos parlamentares a possibilidade de "sugerir novas negociações", ou mesmo decidir sobre a permanência na UE, segundo explicou o conservador Douglas Martin Hogg, um dos signatários do texto.

Após ser discutido pelos Lordes, o texto deve retornar em maio para os deputados, que podem suprimir, ou modificar, a emenda, que representa mais uma derrota para o governo da primeira-ministra Theresa May.

O governo conservador de May havia indicado que deixaria o Parlamento votar sobre o acordo de saída da UE. Mas, no caso de o Parlamento rejeitar o acordo, a única opção restante seria a saída da UE sem negociação, o chamado "no deal", uma perspectiva que preocupa particularmente as empresas britânicas.

O Executivo havia alertado que a emenda aprovada hoje iria "enfraquecer a mão do Reino Unido nas negociações do 'brexit'", de acordo com uma porta-voz de May.

A votação aconteceu poucas horas depois que o negociador europeu Michel Barnier fez um alerta sobre a questão da fronteira irlandesa.

"O esboço do acordo deve incluir uma solução clara e operacional sobre a Irlanda", afirmou em uma entrevista coletiva. "Enquanto não alcançarmos esse acordo, haverá o risco" que essas negociações fracassem.

O Reino Unido e a UE querem evitar o restabelecimento de uma fronteira "dura" entre província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda vizinha, membro da UE, após o "brexit", no final de março de 2019.

Trata-se de preservar o acordo de paz de 1998 que encerrou três décadas de confrontos entre nacionalistas e unionistas norte-irlandeses, reforçando os laços entre os dois territórios.

Em março, os britânicos aceitaram integrar no acordo de saída da UE a opção de um "espaço regulamentar comum" incluindo a UE e a Irlanda do Norte, ao menos até encontrar uma solução satisfatória.

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