Um contrato de mais de R$ 5,6 milhões firmado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), com a empresa Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, é alvo de investigação por suspeita de irregularidades na dispensa da licitação.
O Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM) abriu inquérito na segunda-feira (25) porque houve dispensa de licitação no contrato, o que levou o deputado estadual Sabbá Reis (PR) a protocolar requerimento solicitando a apuração de suspeita de irregularidades.
O acordo com Giuliani prevê a prestação de “serviços de assessoria e consultoria para repressão à criminalidade” no estado.
A atuação no Amazonas do ex-prefeito é vista com desconfiança por parlamentares do estado, que questionam a eficácia de um programa feito para os EUA na realidade brasileira.
A sua administração em Nova York ficou conhecida pelo programa de tolerância zero, que reduziu fortemente os índices de criminalidade da cidade entre 1994 e 2002.
Mesmo com a instauração do inquérito, o ex-prefeito de Nova York entregou, em cerimônia nesta quarta-feira (27), em Manaus, o relatório técnico da primeira fase do programa, que foi batizado de “Inteligência e Proteção do Amazonas”.
A empresa já recebeu mais de R$ 1,6 milhão pelo serviço em menos de dois meses de contrato.
Para comparecer ao evento, Amazonino descartou um encontro com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que esteve na capital do Amazonas visitando abrigos de imigrantes venezuelanos.
O documento, que reúne recomendações para as próximas etapas do projeto de modernização do sistema de segurança pública do Amazonas, foi elaborado a partir de visitas técnicas realizadas pelos consultores do programa em maio.
De acordo com Giuliani, o programa terá pelo menos mais duas etapas, cada uma com duração de seis meses. Em agosto a consultoria será voltada ao sistema prisional, um dos maiores problemas do Amazonas, que enfrenta deficit de vagas em quase todas as unidades prisionais.
Uma delas é o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que abriga mais de 850 presos condenados e tem deficit de vagas de 88%.
O presídio foi palco de um massacre em janeiro de 2016, quando uma rebelião seguida de uma fuga em massa terminou com 56 detentos mortos e 130 foragidos.
Outro lado
Sobre a instauração do inquérito, o governo do estado informou que vai se pronunciar depois de ser notificado.
A empresa Giuliani Security & Safety, por sua vez, divulgou nota onde reafirma a lisura do processo de contratação e diz apoiar a investigação iniciada pelo MPE-AM.
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