Luxemburgo faz campanha para dar cidadania a descendentes

Cerca de 6.000 brasileiros podem requisitar o passaporte do país europeu, mas ainda não o fizeram

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São Paulo

A gaúcha Clarissa Mombach, 36, era professora em Florianópolis, mesma cidade em que vivia a bombeira Gabriela Torales, 36. Já o paranaense Paulo Fernando Cortes, 45, era executivo em Curitiba. Agora todos eles são moradores —e cidadãos— de Luxemburgo.

A ida ao segundo menor país da União Europeia aconteceu em decorrência de uma lei aprovada em 2009 que facilitou a concessão de cidadania para descendentes de luxemburgueses.

Assim, enquanto muitos governos do bloco têm defendido a restrição à imigração, o governo do ducado tem atraído novos moradores.

A projeção do Eurostat (o braço de estatísticas da UE) é que a população do país, atualmente de 594 mil pessoas, chegue a 1 milhão até 2062, impulsionada principalmente pela chegada de nascidos em outros países.

Brenda Simmer, pai, irmão e os filhos vão tirar cidadania de Luxemburgo
Brenda Simmer, pai, irmão e os filhos vão tirar cidadania de Luxemburgo - Gabriel Lordello/Folhapress

A lei que facilitou a cidadania, porém, só é válida até o fim do ano e muitas pessoas  não sabem que têm direito. Segundo o cônsul luxemburguês em São Paulo, Jan Eichbaum, cerca de 6.000 brasileiros podem requisitar o passaporte, mas ainda não o fizeram.


“Muita gente tem direito, mas nem sabe que Luxemburgo existe”, disse Gabriela, que se mudou para o país em novembro de 2017. A estimativa é que 6.000 brasileiros já vivam no país, metade deles de forma irregular.

“No Brasil, tivemos uma procura grande, porque tivemos muitas famílias luxemburguesas vindo em diferentes períodos”, disse o cônsul. “Por isso, montamos uma força-tarefa para ajudar a verificar quem tem direito à cidadania.”

Oficialmente, o governo diz que a facilitação da concessão de cidadania é uma questão de justiça com as famílias dos expatriados. A maior parte deles era de descendentes de pessoas que fugiram durante a

Primeira ou a Segunda Guerra, muitos para trabalharem em empresas de capital luxemburguês pelo mundo.

Mas os próprios brasileiros que moram no país indicam que o verdadeiro objetivo é atrair novos moradores, em uma tentativa de manter a população em idade produtiva. 

Segundo dados de 2015 do governo, enquanto a taxa de natalidade caiu 0,4% entre luxemburgueses, ela aumentou 2,4% entre os estrangeiros —48% da população do país é de imigrantes.

“O governo quer aumentar a população e, como há muitos estrangeiros, tem tentado atrair luxemburgueses. Então o mínimo que podemos fazer é morar aqui”, diz Clarissa, que se mudou em janeiro de 2016.

Os brasileiros são atraídos principalmente pela alta qualidade de vida do país, que tem a renda per capita mais alta da União Europeia, mas narram dificuldades para conseguir trabalho e com o idioma local, o luxemburguês.

Ajuda ainda a baixa carga tributária. O pai de Paulo Cortes, por exemplo, atualmente negocia a abertura de um braço da empresa de segurança da família, com sede no Paraná, em Luxemburgo, atraído por incentivos fiscais.  

O processo para a retirada da cidadania demora entre nove meses e um ano e custa por volta de R$ 1.000. Para comparação, no caso do passaporte italiano, é necessário desembolsar pelo menos cinco vezes esse valor e a espera pode chegar a dez anos.

É por esse processo que passa atualmente a pedagoga mineira Brenda Simmer, 38, que descobriu recentemente sua descendência.

“Sempre achei que era alemã, mas uma prima me disse que nosso sobrenome era de Luxemburgo e fui pesquisar.” Ela acabou encontrando no Facebook um grupo criado para ajudar os brasileiros a tirar dúvidas sobre a questão, chamado Cidadania Luxemburguesa.

“Foi sem querer, mas ainda bem que descobri. Agora estou correndo com os papéis para não perder o direito”, disse ela, que avisou o restante da família. Além de Brenda, também devem tirar a cidadania seu pai, seus dois irmãos e sua filha maior de idade.

Eles só não decidiram ainda se vão continuar morando em Vitória, no Espírito Santo, ou se vão se mudar para o pequeno ducado europeu.

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