O salão de luz fria, paredes de concreto aparente e bancos cheios de rapazes de pele negra como a dele foi o cenário final de uma briga que poderia deixar cicatrizes para o resto de sua vida.
Num tribunal do Bronx, distrito mais pobre de Nova York, Brandon Anderson segurava perto do peito os papéis assinados pelo juiz que determinavam a extinção da ação contra ele, além da promessa de limpar sua ficha criminal.
Esse garoto de 24 anos é um dos cerca de 17,5 mil detidos a cada ano por posse de maconha na maior metrópole dos EUA, um caso de polícia que parece cada vez mais anacrônico e fora da realidade de um país que legalizou o uso da erva em nove estados e caminha para ampliar esse quadro.
“Estava no lugar errado na hora errada. Tinha acabado de sair de uma loja aqui perto e acendi uma ponta de baseado que tinha guardada no bolso”, lembra Anderson. “Na hora, ouvi as sirenes, e a polícia chegou. Mandaram jogar fora o baseado e me levaram para a delegacia. Era o fim do mês e parecia que eles tinham de bater suas metas de prisões.”
O caso de Anderson só engrossa estatísticas que sustentam a visão de analistas, estudiosos e defensores públicos.
Negros e latinos em Nova York são presos em número oito vezes maior do que brancos em casos de porte de maconha —eles são 86% dos detidos por essas infrações na cidade, uma proporção que se mantém ao longo das últimas três décadas, indiferente à inclinação política do prefeito.
Nos bairros mais abastados e de maioria branca da maior cidade americana, como Manhattan, a diferença é ainda mais brutal —negros e latinos vão parar na cadeia 15 vezes mais do que os brancos.
Esse cenário não difere do nacional em termos de perfil dos presos pela infração —estudos mostram que negros são detidos com frequência quatro vezes maior do que brancos por esse motivo em todas as regiões. Mas os dados saltam aos olhos numa cidade que se vê como ilha progressista numa nação varrida pelo conservadorismo.
“Isso é Nova York, tem muito racismo”, dizia Carlos Gómez, outro rapaz do Bronx que acabava de sair de sua audiência com o juiz. “Eles me pegaram pelo cheiro da maconha. Não tinha nada nas mãos, nem um baseado. O lado bom do meu caso é que eu não estou procurando por um emprego agora.”
Mas seus amigos, outros rapazes negros e latinos do bairro, ainda vão precisar lutar para reaver a ficha limpa.
“Essas são pessoas pobres e sem nenhum poder político. Por isso, um policial não corre o risco de ser punido por uma prisão ilegal”, diz Jeffrey Fagan, autor de um estudo sobre disparidade racial em detenções pelo porte de maconha na Universidade Columbia. “Fora isso, há um incentivo monetário pelas prisões.”
Ele se refere ao fato de policiais esperarem até o fim do expediente para armar os flagrantes e receber hora extra pelo tempo gasto na delegacia para fichar suspeitos, muitos deles presos só pelo cheiro de suas roupas, como Gómez.
“São colarinhos por dólares”, resume Melissa Moore, da Drug Policy Alliance, que defende a legalização da maconha. “Policiais vão a bairros onde as pessoas têm menos voz e esperam o fim do turno para prender gente por qualquer suspeita. É a hipercriminalização dos bairros pobres.”
Os políticos sabem disso. Nas últimas semanas, tanto o prefeito nova-iorquino, Bill de Blasio, quanto o governador do estado, Andrew Cuomo, fizeram promessas para tentar acabar com a disparidade racial em casos dessa natureza.
Na sequência, juízes de distritos como Manhattan e Brooklyn, que respondem por metade dessas prisões, disseram que vão se recusar a julgar casos de porte de maconha para uso pessoal, absolvendo suspeitos de modo automático, sem deixar qualquer rastro em fichas policiais.
Mas eles não estão reagindo só às pressões políticas. Isso porque a legalização da maconha em Nova York está perto de ser inevitável —o estado logo vai estar rodeado de outros, como Nova Jersey, Massachusetts e New Hampshire, que preparam o terreno para aprovar a venda medicinal e recreativa da erva.
E o clamor pela legalização também aumenta por razões econômicas —tanto o prefeito quanto o governador estão de olho na avalanche de dólares em impostos sobre a maconha que podem sanar de vez os problemas de infraestrutura da cidade, em especial o metrô em petição de miséria.
O efeito prático disso nos tribunais é quase uma ladainha. Audiência após audiência, os juízes recitam as mesmas falas, dizendo que cada caso vai ser arquivado “como se nada tivesse acontecido”.
Mas os advogados são céticos, lembrando que as intenções das altas cortes não espelham a realidade do asfalto.
“Não faz sentido os juízes dizerem que policiais não devem prender pessoas por cometerem infrações que ainda são um crime”, diz Willoughby Jenett, um defensor público rodeado de clientes, quase todos negros, no fórum do Bronx. “A polícia é um animal solto, à parte do resto do sistema, e isso é como o pão com manteiga dos policiais.”
Na opinião dele e de outros defensores públicos que representam a esmagadora maioria desses réus, a questão só vai mudar de figura quando autoridades puderem garantir que detenções por porte de maconha de fato nunca apareçam na ficha de seus clientes, um dado que pode impedir que consigam um emprego ou empréstimos no banco.
“Se quisermos falar de justiça, precisamos limpar suas fichas”, diz Scott Levy, outro defensor público que trabalha no tribunal do Bronx, onde o volume de casos obriga juízes a se revezarem em três turnos por dia. “Sabemos que negros e latinos são presos em número desproporcional por algo que brancos fazem com frequência igual.”
Muitas das cidades americanas em estados que já legalizaram a maconha vêm lidando com essa questão. Metrópoles como San Diego e San Francisco, na Califórnia, e Seattle, no estado de Washington (noroeste), zeraram fichas criminais de seus residentes pegos com a droga.
Mas Nova York ainda vive uma outra realidade. Todos os dias, em tribunais como os do Bronx, nomes em grande parte latinos, como Delarosa, Gutiérrez, Salazar e Vega, continuam ecoando pelos salões chamados a encarar um juiz.
“É um problema incriminar as pessoas por algo que vai ser legal daqui a pouco”, diz Jenett, o defensor público. “Eles são só os mais vulneráveis que caem nas mãos da polícia. Se essa corte fechasse, nada mudaria, o mundo ficaria igual. É deprimente esse trabalho.”
Disparidade de prisões por porte de maconha
8
negros e latinos são presos por porte de maconha em Nova York para cada branco detido
15
é a proporção de negros ou latinos detidos para cada branco em distritos mais abastados e de maioria branca de NY, como Manhattan
17,5 mil
é o número de pessoas presas por ano, em média, por porte de maconha na maior cidade americana, desde 2014
50 mil
foram detidos a cada ano por esse tipo de infração na gestão Michael Bloomberg, entre 2006 e 2012, pico de detenções
86%
dos detidos por porte de maconha na cidade são negros ou latinos, proporção que se manteve nos últimos 30 anos
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.