Descrição de chapéu The New York Times

Restituição a judeus de patrimônio roubado no nazismo não avança na Polônia

País é o único da Europa sem legislação para compensar confisco sob nazismo ou comunismo

Uma foto em preto-e-branco de uma família aparece no centro da imagem. À esquerda está uma imagem colorida de uma menina e à direita, outra imagem de paisagem não identificada. As três fotos estão em quadros pendurados em uma parede decorada com papel estampado de flores. Abaixo dos quadros há uma boneca de porcelana e livros.
Fotos de família cobrem a parede do escritório de Miriam Tasini, incluindo um de seus avôs e outros parentes em Los Angeles; ela reclama à Polônia o que foi retirado da família - Kendrick Brinson/The New York Times
Joanna Berendt
Varsóvia | The New York Times

Miriam Tasini e sua irmã, Alisa Sorkin, ainda eram muito pequenas em 1940, quando foram colocadas em vagões de gado rumo à Sibéria. Eram apenas duas entre o 1 milhão de poloneses, incluindo 200 mil judeus, deportados pelos soviéticos para campos de trabalhos forçados.

Seus pais só puderam levar o que conseguiram carregar com eles. Mas a verdadeira fortuna havia ficado para trás quando a família fugiu da cidade natal de Cracóvia para Lviv, depois de a guerra ter começado na Polônia: a grande residência familiar e um empreendimento lucrativo de padaria e moinho que foi confiscado pelos nazistas e nacionalizado pelo governo comunista após a guerra.

Desde 1989, quando o comunismo chegou ao fim na Polônia, as irmãs, que vivem nos EUA, lutam para recuperar o que foi roubado da família.

A Polônia agora estuda a possibilidade de aprovar leis de restituição, mas, mesmo que sejam aprovadas, as duas irmãs —além de milhares de vítimas da guerra e da ocupação— não serão beneficiadas, devido ao que críticos descrevem como exigências onerosas, incluindo comprovantes de cidadania polonesa.

Para Gideon Taylor, presidente da Organização Mundial de Restituição Judaica, esses requisitos "excluirão virtualmente todos os sobreviventes do Holocausto".

A Polônia é o único país da Europa que não adotou leis para compensar os donos de bens confiscados sob o nazismo e o comunismo.

Desde a queda do regime comunista, houve mais de 20 tentativas de aprovar normas nesse sentido. Um dos maiores obstáculos é a preocupação dos parlamentares com o custo que a legislação de restituição pode acarretar.

A Polônia é o país que tinha a maior população judaica da Europa antes da guerra, onde mais bens foram roubados de judeus durante a guerra e nacionalizados após o fim do conflito. Além de vítimas do Holocausto, dezenas de milhares de poloneses também podem reivindicar restituições.

Os valores a serem pagos em compensação podem chegar a bilhões de dólares.

O governo polonês vem se sentindo pressionado a emendar a legislação pendente, que foi anunciada em 2017, para facilitar os trâmites de pessoas que queiram reivindicar restituição, incluindo as que não se enquadram na exigência atual sobre cidadania.

No momento, os interessados em pedir restituição só podem fazê-lo se moverem ações individuais na Justiça.

O processo é difícil, caro e demorado, frequentemente se arrastando por anos ou até décadas, como foi o caso com Tasini, 82, e Sorkin, 80. Mas, se a reivindicação for aprovada, as pessoas poderão receber restituição plena por seus bens.

Se a nova lei for aprovada, cancelará todos esses processos. Isso significa que muitas das pessoas que buscam restituição terão de reabrir suas ações, mas a lei visa acelerar consideravelmente o processo. Uma decisão dos tribunais pode ser anunciada em até um ano após a abertura da ação.

Pela nova legislação, as pessoas que ganharem as ações serão pagas pelo Estado, mas a restituição devida será limitada a 20% do valor do bem roubado e não será necessariamente paga imediatamente, mas sim quando o Orçamento público o permitir.

A estimativa oficial do governo é que a legislação poderá custar cerca de US$ 4 bilhões (R$ 15 bilhões) aos cofres públicos, mas algumas estimativas são muito maiores.

Tradução de CLARA ALLAIN

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