Os poderes constitucionais do presidente dos EUA, Donald Trump, provavelmente incluem a habilidade de se 'autoperdoar', afirmou neste domingo (3) seu advogado, Rudolph Giuliani, mas tal medida poderia dar início a um processo de impeachment.

Giuliani foi questionado no programa "This Week", da rede ABC, sobre uma carta enviada pela equipe legal do presidente neste ano ao procurador especial Robert Mueller e revelada no sábado pelo New York Times. A carta diz que o presidente não pode ser forçado a testemunhar na investigação sobre a suposta interferência russa nas eleições de 2016. Diz ainda que Trump tem poderes ilimitados sobre investigações federais e poderia pôr fim a qualquer uma delas "e até mesmo exercitar seu poder de perdão". 

Questionado sobre se Trump teria poder de se autoperdoar, Giuliani disse: "Ele não vai, mas provavelmente poderia". Segundo Giuliani, Trump "não tem essa intenção" mas a Constituição dos EUA, que dá ao presidente a autoridade para emitir perdões, "não diz que ele não pode". 

"É uma questão aberta", disse.

A investigação de Mueller já levou a indiciamentos de assessores de Trump, incluindo o chefe de sua campanha, Paul Manafort. O procurador quer determinar se Trump tentou obstruir a investigação. 

Tanto a Rússia quanto Trump negam a interferência, e Trump também nega ter obstruído a investigação. 

Giuliani afirmou que as ramificações políticas de um autoperdão seriam severas. "Seria impensável. E provavelmente levaria a um impeachment imediato."

Pela Constituição americana, um presidente pode sofrer impeachment pela Câmara dos Representantes (deputados) e então ser removido do cargo pelo Senado.

Na carta, datada de 29 de janeiro, os advogados do presidente afirmam: "Permanece nossa posição de que as ações do presidente aqui, em virtude de sua posição como máximo mantenedor da lei, não poderiam constitucional ou legalmente constituir obstrução porque isso equivaleria a obstruir a si próprio, e que ele poderia, se assim quisesse, acabar com o inquérito, ou mesmo exercer seu poder de perdão se assim desejasse". 

A carta não descreve explicitamente a possibilidade de que Trump se autoperdoe. 

A questão gera controvérsia. Um memorando do Departamento da Justiça datado de quatro dias antes da renúncia do presidente Richard Nixon, em 1974, durante o escândalo de Watergate, adotou a visão de que "sob a regra fundamental de que ninguém pode ser juiz em causa própria, o presidente não pode se autoperdoar". 

O líder republicano na Câmara, Kevin McCarthy, afirmou à CNN que acha que nem Trump nem nenhum presidente deveriam se autoperdoar. 

Trump usou recentemente sua prerrogativa de conceder perdão. Na quinta-feira, ele perdoou o comentarista conservador Dinesh D'Souza, que em 2014 se declarou culpado de violar leis de financiamento de campanha. 

Ele também afirmou estar considerando perdoar a celebridade da TV americana Martha Stewart e comutar a sentença de prisão do ex-governador de Illinois Rob Blagojevich, condenado por corrupção.

Nesta semana, a celebridade de reality show Kim Kardashian esteve com o presidente na Casa Branca para pleitear o perdão a Alice Marie Johnson, 63, condenada à prisão perpétua por tráfico de drogas. 

Críticos dizem que Trump está subvertendo o estado de direito.