Adolescente estuprada por irmão é presa após fazer aborto na Indonésia

Menina de 15 anos passará 6 meses na prisão; irmão é condenado a 2 anos

Protesto contra estupro de menina na Índia - Aijaz Rahi - 16.abr.2018/Associated Press
Jacarta | AFP e Associated Press

Uma adolescente de 15 anos estuprada por seu irmão mais velho foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia por ter abortado, numa medida critica por ativistas.

Ela foi condenada na quinta-feira em uma visita judicial na ilha de Sumatra, na qual também compareceu como acusado o seu irmão de 18 anos, assegurou o porta-voz do tribunal, Listyo Arif Budiman. 

"A menina é acusada sob a lei de proteção de menores por ter abortado", explicou.

O irmão foi condenado a dois anos de prisão por agressão sexual a uma menor. A mãe da menina está sendo acusada por ter auxiliado o aborto. 

Erasmus Napitupulu, diretor do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, disse que a corte não levou em consideração o motivo para o aborto.

"A corte pode decidir que ela é culpada por ter feito um aborto, mas se vemos as condições que a encorajavam a fazê-lo, devemos puni-la?" , disse Napitupulu. "Sim, ela violou a lei, mas ela não deveria ser responsabilizada."

Zubaidah, diretor da Escola para Mulheres Embun Pagi Women's School, na província de Jambi, disse que a sentença foi injusta e violou a Lei de Proteção Infantil. 

"Foi um caso de incesto que precisava ter sido visto de maneira mais abrangente que apenas um aborto", disse. 

"O painel de juízes decidiu que, apesar de ser menor de idade, a ré deveria ter protegido o feto, deveria ter dado ao feto o direito de viver", disse Budiman said.

Por causa de suas idades, os irmãos vão ter de passar por uma reabilitação no Instituto para a Educação Especial de Crianças. 

Os dois foram presos em junho após descobrirem um feto em uma plantação de palmeiras de óleo na localidade de Pulau, na província de Jambi.

A lei indonésia proíbe o aborto, exceto em situações excepcionais nas quais a gravidez coloca em risco a vida da mãe, ou em alguns casos de estupro.

A legislação exige que o aborto aconteça durante as seis primeiras semanas da gravidez, na presença de um médico e a mulher que aborta deve receber assistência psicológica.

Não obstante, a menina de 15 anos abortou seis meses depois de ficar grávida, após ter sido estuprada até oito vezes por seu irmão desde setembro do ano passado.

Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes maternas são por aborto, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2013.

Organizações internacionais e associações de defesa dos direitos das mulheres criticam as leis sobre a interrupção voluntária da gravidez na Indonésia, muito restritivas e que forçam as mulheres a abortar em clínicas ilegais.

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