Depois da travessia, da separação e da reunificação a seus filhos, imigrantes brasileiros que cruzaram ilegalmente a fronteira com os Estados Unidos nos últimos meses têm um novo périplo à frente para tentar evitar a deportação: o pedido de asilo.
Citado constantemente pelos brasileiros como uma última tentativa de permanecer legalmente no país, o recurso existe como alternativa para os que sofrem risco de morte, violência ou perseguição em seus países de origem. O asilo é uma proteção ao imigrante, mas é concedido de forma criteriosa nos EUA.
Nos cinco anos de 2012 a 2016, apenas 43 brasileiros conseguiram a proteção, de um total de 1.500 pedidos, segundo os dados mais recentes disponíveis pela Justiça americana. Em 2016 (último ano da administração Barack Obama), somente 2% dos pedidos foram concedidos.
“É 98% de chance de ser mandado embora”, diz a assistente jurídica Marta Childers, que atua na região de Atlanta. “Aqui, é pior ainda, é 100%.”
O rigor da análise varia de acordo com o tribunal ou o juiz. Em alguns estados, a interpretação da lei é mais severa.
Na maioria, a primeira pergunta do juiz é: “Por que os Estados Unidos? Por que não outro país ou mesmo outra cidade dentro do Brasil?”.
“Existe uma ideia entre os juízes americanos de que o Brasil é um país que tem seus problemas, mas não é perigoso a ponto de oferecer risco de vida”, comenta a advogada Annelise Araújo, brasileira especializada em causas de imigração em Boston.
Como o processo judicial demora, a maioria das famílias permanece nos EUA enquanto o pedido transcorre. Alguns imigrantes precisam usar tornozeleira eletrônica, outros devem se apresentar periodicamente ao juiz.
Mas, para receber o asilo em definitivo, o imigrante precisa demonstrar que sofre perseguição por sua raça, religião, opinião política, etnicidade ou por pertencer a um determinado grupo social, como vítimas de violência contra LGBTs ou violência doméstica.
“Se é uma situação individual, como dívida com agiota ou agressão policial, dificilmente vai passar”, comenta Childers.
A advogada Flavia Santos Lloyd, que atua na Califórnia, destaca que o asilo, quando concedido, caracteriza uma espécie de “divórcio” do país de origem. “Não dá para ficar voltando”, afirma. “Eu falo para meus clientes: se voltar depois para o Brasil, você anulará o que disse na entrevista.”
No caso de imigrantes que entram ilegalmente nos EUA, a primeira etapa para dar início ao processo é uma entrevista, que busca identificar se o imigrante tem um medo crível de voltar ao seu país de origem.
Muita gente passa na entrevista —foi o caso de cerca de 80% dos imigrantes que a fizeram neste ano.
Mas boa parte dos casos acaba sendo negada na esfera judicial, ao final do processo, por não se enquadrarem na previsão legal: apenas 22% foram concedidos no primeiro semestre deste ano.
Recentemente, a gestão de Donald Trump ainda fez uma mudança que tornou mais difícil a concessão de asilos: o pleiteante deve agora provar que o governo do país de origem não consegue ou não quis protegê-lo.
“O asilo nunca foi destinado a aliviar todos os problemas que as pessoas enfrentam no mundo”, afirmou o secretário da Justiça, Jeff Sessions, no mês passado.
Para ele, o “mero fato” de que uma população está mais sujeita a crimes em um determinado país ou de que um governo não consegue policiar certos crimes não justifica o pedido de asilo.
Ativistas e defensores de imigrantes protestaram contra a mudança, que, segundo eles, afeta em especial vítimas de perseguição por atores privados, como em casos de violência doméstica e de gangues na América Central.
“Ele [Sessions] voltou o relógio em vinte anos”, disse Annaluisa Padilla, presidente da Associação Americana de Advogados de Imigração.
Para a advogada Stefanie Fisher, que atua em Boston, isso vai afetar um grande número de mulheres brasileiras, que pedem asilo com base em violência doméstica.
Para os imigrantes, existe a alternativa de outras formas de se legalizar no país, como por meio de um casamento legítimo com um cidadão americano.
Mas boa parte acaba sendo deportada ou deixa voluntariamente os EUA, antes da conclusão de seu processo: neste ano, a taxa de negativa dos pedidos de asilo nos EUA atingiu 42%, o maior percentual nos últimos dez anos.
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