Juiz que travou tolerância zero de Trump vira paladino de imigrantes

Dana Sabraw, juiz federal de San Diego, impediu deportações de famílias de estrangeiros ilegais

Sabraw sorri no retrato
O californiano Dana M. Sabraw ordenou a reunião das crianças imigrantes separadas na fronteira com seus pais e proibiu sua deportação imediata - Reprodução/fedbar.org
Nova York

Nos Estados Unidos, um nome tem se mostrado uma pedra no sapato do governo em sua tentativa de implementar medidas mais duras contra imigrantes ilegais: Dana Sabraw, juiz federal de San Diego (Califórnia).

Desde abril, quando o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou a adoção de uma política de tolerância zero contra quem fosse flagrado tentando entrar ilegalmente através da fronteira com o México, Sabraw, 60, tem imposto vários reveses ao governo.

Sua escudeira é a ACLU, sigla em inglês para a União das Liberdades Civis Americanas, que também tem se destacado nos esforços para combater as controversas políticas do governo, notadamente a separação de famílias.

Nomeado para a corte federal pelo ex-presidente George W.Bush, Sabraw ordenou que o governo reunisse pais e filhos separados na fronteira em um prazo de 30 dias, a partir de 26 de junho. A decisão envolveu processo impetrado pela ACLU.

Na ocasião, ele determinou que todos menores de cinco anos deveriam ser devolvidos aos pais até 10 de julho —o governo americano só conseguiu reunir 57 crianças de 103.

Também estabeleceu 26 de julho como prazo final para que todos os menores estivessem reunidos a seus familiares.

A administração de Donald Trump está se esforçando para cumprir a exigência, mas ainda tem 2.551 menores entre 5 e 17 anos sob sua custódia.

Na sexta (13), o juiz mandou o governo pagar os custos da reunião das famílias. A decisão foi tomada, de novo, com base em uma ação da ACLU, que afirmou que os agentes de imigração estariam dizendo aos pais que precisavam pagar os custos da reunião.

Na medida mais recente, da última segunda (16), Sabraw ordenou a suspensão temporária das deportações das famílias reunidas, mais uma vez atendendo a pedido da ACLU. 

A organização conseguiu que as deportações ocorressem pelo menos uma semana após a reunificação familiar, para dar tempo aos pais de receberem orientação sobre se davam continuidade ou não a pedidos de asilo nos EUA.

Muitos tiveram que escolher entre ser deportados com os filhos ou deixar as crianças nos EUA, com a esperança de que o asilo fosse concedido.

As posições mais flexíveis em relação aos imigrantes podem estar enraizadas na origem do juiz, nascido em San Rafael, Califórnia. 

A mãe dele é imigrante japonesa —Makoto é o nome do meio de Sabraw. Ela e o pai do juiz, americano, conheceram-se quando ele servia na base militar dos EUA no Japão durante a Guerra da Coreia.

Em entrevista de 2003 ao jornal North County Times, Sabraw afirmou que seus pais tiveram dificuldade em encontrar moradia nos Estados Unidos por causa da discriminação racial nos anos 1960.

"À luz daquela experiência, eu fui criado com grande consciência sobre preconceito. Sem dúvida, houve ocasiões, quando eu crescia, em que me senti diferente, e coisas dolorosas aconteceram por causa da minha raça", afirmou.

Na mesma entrevista, ele disse que essas experiências contribuíram para seu amadurecimento e defendeu a importância de haver diversidade entre os juízes nos EUA. 

O juiz foi o quarto da família a seguir a carreira, juntando-se a uma tia, a um tio e a um primo. Ele se formou em direito na Universidade do Pacífico. 

Sabraw atuou como advogado entre 1985 e 1995, antes de se tornar juiz na corte municipal de North County. Em 1998, foi para a corte superior da Califórnia, antes de ser indicado, em 2003, para ocupar vaga na corte federal pelo ex-presidente Bush.

Ele é casado com Summer Stephan, atual procuradora do condado de San Diego. Eles têm um filho mais velho e gêmeas --todos na casa dos 20 anos.

Sabraw fez parte do comitê de aconselhamento sobre patentes no Southern District da Califórnia, responsável por implementar regras locais sobre o tema que serviram de base para casos envolvendo patentes.

Também ficou famoso por um processo envolvendo 34 réus e cinco ações separadas contra membros de uma gangue mexicana. Foram três julgamentos separados, um deles incluindo sete réus sendo julgados simultaneamente por um júri.

Mas a trajetória do juiz não está livre de controvérsia. Em 2016, ele foi criticado por se recusar, mesmo que temporariamente, a bloquear uma lei da Califórnia que exigia a vacinação obrigatória para todas as crianças em escolas, independentemente de suas crenças religiosas e pessoais. Só aquelas com razões médicas para não ser vacinadas seriam liberadas da campanha.

"Está claro que a Constituição não exige o provimento de uma exceção religiosa às exigências de vacinação, muito menos uma exceção [baseada] em crenças pessoais", escreveu o magistrado em sua decisão.

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