Medida do governo que aposenta 1/3 da Suprema Corte leva poloneses às ruas

Reforma do Judiciário entraria em vigor nesta quarta-feira, apesar de objeções da Europa

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Manifestantes vão às ruas de Varsóvia para protestar contra reforma do Judiciário que obrigará aposentadoria de um terço da Suprema Corte da Polônia
Manifestantes vão às ruas de Varsóvia para protestar contra reforma do Judiciário que obrigará um terço da Suprema Corte da Polônia a se aposentar - Czarek Sokolowski/Associated Press
Varsóvia | Reuters

Milhares de poloneses foram às ruas de Varsóvia e de outras cidades da Polônia nesta terça-feira (3) para protestar contra a reforma do Judiciário que entraria em vigor à 0h de quarta-feira (19h de terça pelo horário de Brasília), apesar das objeções da União Europeia.

Cerca de 4.000 pessoas, segundo a Prefeitura de Varsóvia, reuniram-se diante da Suprema Corte na capital, muitas delas gritando “tribunais livres”, “vergonha” e “Constituição” e carregando faixas e bandeiras da Polônia e da UE. 

Desde que o partido conservador Lei e Justiça (PiS na sigla em polonês) chegou ao poder, em 2015, os poloneses se reuniram nas ruas repetidamente para protestar contra mudanças no sistema judiciário ou planos para tornar mais restritivas as regras sobre abortos.

Por meio de legislação e mudanças de funcionários, o PiS assumiu de fato o controle de todo o sistema judicial, incluindo o Tribunal Constitucional e os promotores, que agora se reportam diretamente ao ministro da Justiça.

Sua medida mais divisória obrigará mais de um terço dos juízes da Suprema Corte a se aposentarem nesta quarta-feira (4), a menos que recebam uma prorrogação do presidente Andrzej Duda, um aliado do PiS.

Duda anunciou na terça que a presidente da Suprema Corte, Malgorzata Gersdorf, uma crítica contumaz das reformas, não havia pedido uma prorrogação e portanto se aposentaria conforme as regras adotadas pelo PiS.

“Eu virei trabalhar amanhã [quarta], já que de acordo com a Constituição tenho um mandato de seis anos para completar”, disse Gersdorf no Parlamento depois de uma reunião com Duda.

Mais cedo na terça-feira, ela disse em uma palestra a estudantes de direito que haverá “um expurgo amanhã na Suprema Corte sob o pretexto da mudança retrospectiva na idade de aposentadoria”.
 
Gersdorf, que havia condenado a suposta campanha do PiS para politizar o Judiciário e a mídia, disse que sob a Constituição polonesa ela deve ficar no cargo até 2020.

As manifestações na Polônia devem continuar nesta quarta-feira. Entre os que disseram que protestariam está Lech Walesa, o Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente que leva crédito por ter derrubado o comunismo como líder do sindicato Solidariedade.

“Se de algum modo a equipe governante atacar a Suprema Corte, então vou a Varsóvia. Chega de destruir a Polônia”, disse Walesa em uma rede social.

Ele também afirmou que está pronto para “liderar uma remoção física do principal perpetrador de todo o infortúnio”, referindo-se ao líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski.

A Comissão Europeia abriu um novo processo legal na segunda-feira contra a Polônia por causa das reformas na Suprema Corte, dizendo que elas minam a independência do Judiciário no maior ex-membro comunista da UE. 

O governo de Varsóvia diz que as reformas são necessárias para melhorar a confiabilidade de um sistema que data da época comunista.

A posição do eurocético PiS nas pesquisas se manteve em torno de 40% durante toda a disputa, bem acima de qualquer partido rival isolado.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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