Alemanha cria terceira opção de gênero para identificação oficial

Alemães vão poder se identificar como 'homem', 'mulher' ou 'diverso' em documentos

Balões com as cores do arco-íris são colocados diante do Parlamento alemão, em Berlim - Britta Pedersen - 17.mai.17/dpa/AFP
Berlim | Associated Press

O gabinete de ministros da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (15) uma terceira opção de gênero para identificação oficial, atendendo a determinação da Corte Constitucional Federal. Agora, alemães podem se identificar em documentos como homem, mulher ou diverso. 

Em novembro, a corte decidiu as pessoas poderiam se registrar nem como homem nem como mulher, e que para isso o governo deveria ou retirar a opção de gênero dos documentos ou permitir que as pessoas pudessem escolher "outra designação positiva para seu sexo que não seja masculino ou feminino".

A decisão se baseou em caso de cidadão que havia tentado sem sucesso mudar seu registro de nascimento de "feminino" para "inter/diverso" ou "diverso". Até agora, a única opção era deixar a opção em branco. 

O querelante forneceu análises genéticas que mostravam um cromossomo X mas nenhum cromossomo determinante de sexo. Mulheres têm dois cromossomos X, enquanto homens tem um X e um Y. 

A decisão do gabinete ainda precisa passar pelo Parlamento. 

A ministra da Família, Franziska Giffey, afirmou que a medida é "um passo importante para o reconhecimento legal das pessoas cuja identidade de gênero não é nem masculina nem feminina". 

Na Áustria, a Corte Constitucional determinou em junho que as autoridades devem permitir que as pessoas se identifiquem oficialmente com uma terceira opção de sexo. Mas o país não mudou a legislação, uma vez que ela não explicita que o sexo deve ser masculino ou feminino.

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