Bélgica vai taxar jornalistas que cobrem cúpulas europeias

Valor anual de R$ 437 terá de ser pago por profissionais baseados em Bruxelas

Jornalistas cobrem cúpula da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica - Yves Herman - 19.fev.18/Reuters
Bruxelas | Reuters

Jornalistas foram avisados pelo governo da Bélgica de que terão de pagar uma taxa anual de 100 euros (R$ 437) para cobrir as cúpulas europeias, que ocorrem em Bruxelas.

A decisão motivou críticas generalizadas da imprensa, que acusa o governo belga de impor restrições à liberdade de imprensa. O Conselho Europeu instou a Bélgica a rever a decisão.

A Bélgica afirma que a medida cumpre lei que entrou em vigor em 1º de junho, segundo a qual os jornalistas baseados no país devem pagar 50 euros a cada seis meses para ter acesso às cúpulas. Jornalistas baseados em outros países que venham cobrir os encontros não precisarão pagar.

O valor visa a atender as verificações de segurança necessárias, normalmente cobertas pelo Estado belga.

As cúpulas dos líderes europeus normalmente ocorrem a cada três meses em Bruxelas e são organizadas pelo Conselho Europeu, que representa os 28 Estados-membros.

Com as crises financeira, de imigração e do "brexit" (saída do Reino Unido da União Europeia), as cúpulas formais e informais acabaram aumentando em número a cada ano.

A associação de jornalistas belgas, AGJPB, disse que cerca de 1.000 jornalistas serão afetados. A Federação Europeia de Jornalistas pediu isenção da taxa.

A Associação Internacional de Jornalistas disse que a lei discrimina entre profissionais baseados dentro e fora de Bruxelas e prejudica jornalistas free-lancers e pequenos veículos de imprensa.

"É um obstáculo desnecessário para o trabalho dos jornalistas e irá restringir o acesso da mídia a eventos de interesse público", afirmou a associação em nota, segundo o Financial Times, pedindo ainda que o premiê belga, Charles Michel, reveja a lei. 

Jornalistas acreditados junto às instituições europeias têm acesso livre às sedes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. 

Procurado pela agência Reuters, o Ministério das Relações Exteriores da Bélgica não quis comentar. 

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