Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Observatório Internacional das Prisões (OIP), 53 francesas estão superlotadas, com uma taxa de ocupação de 150%.
Com o calor, e sem a possibilidade de arejar o ambiente, o ar quente dentro das celas faz a temperatura atingir cerca de 40°C.
Fechados 24 horas por dia, "em um ambiente promíscuo", os detentos e os funcionários das prisões francesas estão literalmente pedindo água. O calor intenso aumenta o clima de tensão e de violência existente, segundo o representante do OIP, François Bès.
“A superpopulação, por si só, já é um fator que exacerba a tensão. O ar abafado piora a situação entre os detentos e entre os agentes penitenciários e os presos”, disse em entrevista à rádio France Info.
Segundo o relatório, a França conta com 70.710 presos. Em julho, segundo dados da administração penitenciária francesa, 1.667 pessoas dormiam em um colchão no chão.
Às vezes, três ou quatro pessoas dividem celas de 9 m², e têm saídas autorizadas no pátio apenas duas horas por dia.
“Nessas circunstâncias, os detentos têm pouca possibilidade de trabalhar, ter qualquer tipo de atividade ou cuidados médicos. Essas condições de encarceramento, somadas ao forte calor, criam situações arriscadas”, ressalta o comunicado divulgado pelo órgão.
Janelas fechadas
O Observatório denuncia condições desumanas de detenção. De acordo com o documento, em áreas de isolamento, onde a segurança é reforçada, as janelas ficam o tempo todo fechadas.
A metade das prisões francesas é antiga, onde algumas das celas estão situadas em cima de estruturas de vidro que refletem e aumentam o calor.
Diante da situação, o Observatório critica a lógica do governo francês de não buscar alternativas ao encarceramento e também acusa o Executivo de não melhorar as condições dos presos.
O documento cita o projeto do Ministério da Justiça, que será discutido a partir de setembro, para simplificar “o recurso à detenção”. O OIP também pede que seja cumprida a promessa de construir vagas extras nas penitenciárias, já que as 30 mil criadas nos últimos 25 anos parecem insuficientes.
O governo espera construir mais 7.000 vagas até o final do mandato do presidente francês Emmanuel Macron, e outras 15 mil até 2027.
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