O embaixador Fernando Simas Magalhães, representante do Brasil junto à OEA (Organização dos Estados Americanos), afirmou nesta quarta-feira (5) durante reunião extraordinária da entidade sobre a crise migratória na Venezuela que a restauração da democracia no país vizinho é a única solução duradoura para a questão.
Isso depende, disse ele, "da realização de eleições livres, transparentes e com a participação sem restrições para a oposição."
"Seria um passo essencial para o início da normalização política, econômica e social que todos nós desejamos", disse, acrescentando que "o Brasil é, e sempre será, amigo da Venezuela e do povo venezuelano".
O diplomata também afirmou que o governo venezuelano deveria aceitar a assistência oferecida por vários países e organizações para atender "às necessidades urgentes do seu povo."
Em entrevista à Folha, Magalhães, que assumiu o cargo no fim de agosto, afirmou que isso poderia ser feito por meio de instituições e organismos, como a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), e "sem politização."
Ele classificou o relatório da Human Rights Watch, divulgado na última segunda (3), que insta os países da região a adotarem um regime comum de proteção temporária aos venezuelanos, como oportuno.
"Mas acredito que a moldura jurídica do Brasil, com a lei da imigração, já oferece uma rede de proteção de forma suficiente, tanto em termos de residência no Brasil quanto em relação à documentação que estamos oferecendo para a permanência dos venezuelanos em território nacional."
Em seu discurso, o embaixador também afirmou que o ingresso crescente de imigrantes da Venezuela no país "traz desafios concretos para os serviços públicos de nossa região Norte" e que "o governo federal tem buscado atender tais demandas com solidariedade e determinação", por meio do reforço da equipe de funcionários que atuam na fronteira, de ações de assistência médica e da construção de abrigos.
Ele espera que o encontro estimule trabalhos por parte dos países da OEA, por meio do "conhecimento de boas práticas e intercâmbio de boas experiências."
A reunião extraordinária da Comissão Permanente da OAS começou na tarde desta quarta (5) na sede da organização, em Washington.
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