Após três horas de discussões do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos), o secretário-geral da instituição, Luís Almagro, anunciou que montará um grupo de trabalho e iniciará a captação de recursos financeiros para tratar da crise na Venezuela.
A reunião de urgência em Washington foi convocada para tratar do intenso fluxo migratório que sai do país rumo a nações vizinhas, onerando as regiões fronteiriças.
Não há ainda detalhes de como o dinheiro será arrecadado ou partilhado.
O grupo de trabalho será coordenado por David Smolansky, opositor do regime de Nicolás Maduro exilado na capital americana, e avaliará a crise, identificando fluxos migratórios e necessidades dos deslocados.
Em seu discurso, o embaixador Fernando Simas Magalhães, representante do Brasil junto à OEA, afirmou que a restauração da democracia no país vizinho é a única solução duradoura para a questão. Isso depende, segundo ele, “da realização de eleições livres, transparentes e com a participação sem restrições para a oposição.”
“Seria um passo essencial para o início da normalização política, econômica e social que todos nós desejamos”, afirmou, exortando Caracas a aceitar a assistência de vários países e organizações para atender “às necessidades urgentes do seu povo” —algo que Maduro se nega a fazer.
Magalhães, que assumiu o cargo no fim de agosto, afirmou que isso poderia ser feito por meio de instituições e organismos, como a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), e “sem politização.”
Ele classificou o relatório da Human Rights Watch, divulgado na segunda (3), que solicita que países da região adotem um regime comum de proteção temporária aos venezuelanos, como oportuno.
“Mas acredito que a moldura jurídica do Brasil, com a lei da imigração, já oferece uma rede de proteção de forma suficiente, tanto em termos de residência no Brasil quanto em relação à documentação que estamos oferecendo para a permanência dos venezuelanos em território nacional.”
O embaixador da Venezuela na organização, Samuel Moncada, afirmou que o conselho de países quer “infringir danos ao nosso país” e que “endossa agressores”. Ele alegou que o Brasil não paga dezenas de milhões de dólares que deve à Venezuela “porque os Estados Unidos” bloqueiam o país.
Ele aludiu à conta da Eletrobras com a estatal venezuelana Corpoelec. A companhia de energia alega problema operacional para transferir os recursos, já que o sistema cambial do país vizinho é caótico.
O embaixador brasileiro lembrou que “a Venezuela também tem dívidas com o Brasil, bastante superiores”, mas que continuarão “empenhando nossos melhores esforços para tratar desses óbices na esfera bilateral.”
Moncada também questionou o silêncio dos membros em relação suposto atentado sofrido pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, no início de agosto, e à ameaça de invasão do país por parte dos Estados Unidos.
O representante dos Estados Unidos na reunião, Alexis Ludwig, respondeu que tratou-se de uma tentativa desesperada “de negar e distrair as pessoas da realidade inegável: a magnitude da crise da Venezuela”.
A reunião ocorre dois dias após treze países da América Latina se reunirem em uma cúpula no Equador para discutir fórmulas de regularizar os imigrantes venezuelanos e obter fundos para atender ao êxodo provocado pela crise no país.
Desde 2015, cerca de 1,6 milhão de venezuelanos emigraram do país, segundo a ONU. Maduro contestou os dados e afirmou que, na verdade, saíram 600 mil nos últimos anos. O Brasil recebeu cerca de 120 mil Venezuelanos, sendo que metade continua no país.
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