Relatora da ONU pede que Facebook mude sua definição de terrorismo

Fionnuala Ní Aoláin diz que classificação atual permite que governos bloqueiem opositores

Genebra | Reuters

Uma especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas pediu ao Facebook nesta segunda-feira (3) que altere sua definição de terrorismo, considerada muito abrangente, para impedir que governos bloqueiem arbitrariamente grupos de oposição legítimos e vozes dissidentes.

Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial da ONU para a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, escreveu ao presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, dizendo que a empresa trata equivocadamente todos os grupos não-governamentais que usam violência em busca de quaisquer metas como entidades terroristas.

"O uso de tal definição ampla é particularmente preocupante diante do número de governos buscando estigmatizar formas diversas de dissidência e oposição (sejam pacíficas ou violentas) como terrorismo", escreveu ela. 

Para relatora da ONU, atual definição de terrorismo usada pelo Facebook é muito abrangente
Para relatora da ONU, atual definição de terrorismo usada pelo Facebook é muito abrangente - Dado Ruvic - 28.mar.2018/Reuters

A política do Facebook não leva em consideração os grupos rebeldes armados que estão de acordo com as leis internacionais humanitárias, diz a carta.

Ela não deu exemplos, mas governos enfrentando oposição, como na Síria, frequentemente rotulam todos os seus oponentes como terroristas, mesmo que outros países não concordem.

Procurada pela agência de notícias Reuters, a empresa não quis comentar o assunto. 

Ní Aoláin elogiou "o importante papel que o Facebook tem em ofuscar atividade terrorista online", mas disse que a empresa não deve interferir indevidamente nos direitos humanos de seus usuários e deveria garantir que haja uma forma de desafiar decisões erradas.

Definições amplas e imprecisas de terrorismo podem levar a "implementação discricionária, excesso de censura e negação arbitrária a acesso e uso de serviços do Facebook", escreveu Ní Aoláin.

"Sobretudo, não está claro como o Facebook determina quando uma pessoa pertence a um grupo particular e se o respectivo grupo ou pessoa recebe a oportunidade de questionar de forma significativa tal determinação."

O Facebook e outras empresas de redes sociais estão cada vez mais envolvidos em regulações que costumavam ser feitas pelo poder público e estão sob pressão de governos para policiar conteúdo disseminado por usuários, segundo Ní Aoláin.

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