Relatório de equipe de investigadores da ONU revelou nesta terça-feira (18) uma escala "horrenda" de assassinatos, estupros e tortura cometidos pelo Exército de Mianmar contra a minoria étnica muçulmana rohingya.
Nesta terça, o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu abrir uma investigação preliminar sobre a deportação em massa de rohingyas de Mianmar para Bangladesh.
O documento, apresentado diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirma que o Exército de Mianmar, conhecido como Tatmadaw, cometeu "os mais graves crimes sob a lei internacional".
O texto de 440 páginas, cujo sumário foi apresentado em agosto, inclui relatos de mulheres amarradas pelos cabelos ou pelas mãos para serem estupradas; crianças que tentavam fugir de casas incendiadas mas foram forçadas a voltar para dentro; o uso difundido de tortura com varas de bambu, cigarros e cera quente; e minas terrestres colocadas nas rotas de fuga dos vilarejos atacados.
“Nunca havia sido confrontado com crimes tão horrendos e em tal escala como estes", afirmou Marzuki Darusman, presidente da missão.
A equipe de três investigadores afirmou que o Tatmadaw desenvolveu um "clima de comando tóxico" em que abusos de direitos humanos se tornaram a norma. O relatório pede que o Exército seja colocado sob supervisão civil, perca sua cota de assentos parlamentares e, se necessário, seja totalmente dissolvido e refeito.
O grupo pede que as altas lideranças militares, entre elas o comandante-em-chefe Min Aung Hlaing, sejam processados por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
"Qualquer engajamento em qualquer forma com o Tatmadaw, sua atual liderança e seus negócios é indefensável", diz o relatório.
A presidente do TPI, Fatou Bensouda, afirmou que irá verificar relatos sobre "um número de supostos atos coercitivos que teriam resultado no deslocamento forçado do povo rohingya, incluindo a privação de direitos fundamentias, assassinatos, violência sexual, desaparecimentos forçados, destruição e saques".
O governo de Mianmar refutou o sumário na ocasião e disse que a comunidade internacional está fazendo "alegações falsas".
O embaixador de Mianmar, Kyaw Moe Tun, rejeitou as conclusões da comissão por serem "unilaterais" e disse que o governo não reconhece sua autoridade.
"Este relatório não só é prejudicial para a coesão social no estado de Rakhine, ele também mina os esforços do governo para trazer paz, reconciliação nacional e desenvolvimento à nação inteira", disse ele ao fórum.
Darusman disse que "não existe lei nem instituição de Mianmar que esteja acima dos Tatmadaw", e pediu o fim do que classificou como sua "impunidade completa".
A democracia depende de autoridades que aceitam monitoramento e lutam contra o discurso de ódio e a desinformação, afirmou.
"Neste aspecto, a transição democrática de Mianmar mal começou e agora está em um impasse", acrescentou.
Darusman disse que a repressão militar em Rakhine em agosto de 2017, desencadeada na esteira de ataques de insurgentes, provocou um êxodo em massa de quase 750 mil rohingyas para Bangladesh, as mortes de ao menos 100 mil pessoas e a destruição de mais de 37 mil casas e estruturas dos rohingyas.
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