Relatório da Anistia Internacional publicado nesta quinta-feira (20) afirma que forças de segurança do Estado venezuelano usam força letal com intenção de matar os setores da população mais vulneráveis e excluídos, criminalizando a pobreza.
O resultado foi de mais de 8.200 execuções extrajudiciais entre 2015 e junho de 2017.
"A Venezuela está passando por uma das piores crises de direitos humanos em sua história. A lista de crimes sob o direito internacional contra a população está aumentando", afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora para Américas da Anistia Internacional.
"É alarmante que, em vez de aplicar políticas públicas eficientes para proteger as pessoas e reduzir os níveis de insegurança, as autoridades venezuelanas estão usando a linguagem da guerra para tentar legitimizar o uso excessivo de força pela polícia e por oficiais militares e, em muitos casos, o uso da força com intenção de matar."
"O governo deve lançar urgentemente um programa nacional para reduzir os homicídios e efetivamente implementar um modelo de policiamento que inclua diretrizes sobre proporcionalidade e o uso diferenciado de força e de armas que atenda às normas de direitos humanos internacionais", acrescentou Guevara-Rosas.
A Venezuela está hoje entre os países mais violentos do mundo. Em 2017, a taxa de homicídio foi de 89 por 100.000 habitantes, mais alta que em El Salvador (60) e três vezes mais alta que no Brasil (29,7), citando dados da fundação InSight Crime.
Em 2016, a taxa de homicídio atingiu seu pico histórico, com mais de 21.700 pessoas mortas devido à insegurança no país.
"O número de homicídios na Venezuela é superior ao de muitos países em guerra", afirmou Esteban Beltrán, diretor da Anistia Internacional na Espanha e um dos responsáveis por apresentar o relatório em Buenos Aires.
A entidade apresentou relatos de mães e pais que testemunharam os filhos sendo mortos dentro da própria casa, de onde foram roubados objetos de valor, como roupas e eletrodomésticos, e dinheiro.
"Nestes casos documentados pela Anistia Internacional, as vítimas estavam desarmadas. As autópsias mostram disparos no pescoço, tórax ou cabeça e que a morte ocorreu quando a vítima estava ajoelhada ou deitada. As autoridades alegam enfrentamento, mas não há informação sobre um policial ferido", disse Beltrán.
No ano passado, ao menos 95% das vítimas de homicídios, resultantes tanto de crimes quanto da ação das forças de segurança, eram homens jovens, com idades entre 16 e 29 anos, pai de crianças pequenas e responsáveis pelo sustento da casa.
O estudo afirma ainda que a 92% dos casos de crimes comuns não são resolvidos, índice que vai a 98% em casos de violações de direitos humanos. Aponta também que existiam 5,9 milhões de armas leves em 2017 no país, que tem 30,6 milhões de habitantes.
Segundo o relatório, as políticas de segurança implementadas entre 2002 e 2017 priorizaram o uso de métodos repressivos pela polícia em operações de combate ao crime, com relatos de buscas ilegais, execuções extrajudiciais e uso de tortura durante essas operações.
"Essa resposta pesada que coloca o crime como um 'inimigo interno' contribuiu para o aumento nas taxas de homicídio", afirma o texto. "As políticas repressivas adotadas pelas autoridades venezuelanas resultaram na criminalização social da pobreza."
Entre as violações de direitos humanos apontadas pela Anistia estão: os direitos a saúde e a alimentação; a prática persistente de prisões arbitrárias politicamente motivadas; tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano e degradante; e o uso de cortes militares para julgar civis.
"Uma das consequências mais notáveis dessas violações de direitos humanos em massa e da falta de segurança pública estão o aumento dramático no número de pessoas fugindo para outros países, principalmente nas Américas", diz o organismo.
VIOLÊNCIA NA VENEZUELA
País está entre os mais violentos do mundo
Ranking de mortes violentas
1º Síria
2º El Salvador
3º Venezuela
Ranking de mortes por arma de fogo
1º El Salvador
2º Venezuela
3º Honduras
Fonte: Anistia Internacional
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