Após corte decidir a favor do Irã, EUA ameaçam deixar pactos internacionais

Tribunal da ONU considerou que sanções devem acabou; Casa Branca desfaz tratado com Teerã

Pompeo com as mãos abertas aparece em um púlpito de madeira clara com o brasão do Departamento de Estado. Ao seu fundo, há uma tela com um mapa-múndi e à sua esquerda, há uma bandeira americana.
O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anuncia medidas após decisão sobre Irã em entrevista coletiva em Washington - Liu Jie/Xinhua
Washington, Teerã e Haia

Em resposta à decisão do Tribunal Internacional de Justiça ordenando a suspensão das sanções contra o Irã, os EUA anunciaram nesta quarta-feira (3) que deixarão um acordo de 1955 entre os dois países e revisar outros pactos.

O secretário de Estado, Mike Pompeo, declarou que o chamado Tratado de Amizade, que leva questões de conflito entre os dois países à corte ligada à ONU, deveria ter sido revogado há muito tempo pelos americanos.

Na petição acolhida pelo tribunal, a República Islâmica usou como argumento o rompimento do tratado para afirmar que a volta das sanções americanas, iniciada em agosto, foi ilegal. Pompeo considerou a acusação infundada.

Já o assessor de segurança nacional, John Bolton, anunciou que os EUA farão um adendo à Convenção de Viena de Relações Diplomáticas para evitar que o Irã e outros, como palestinos, usem a mesma corte contra Washington.

Para ele, as decisões do tribunal vinculado à ONU violam a soberania americana. “Os Estados Unidos não vão ficar parados em relação a reivindicações politizadas e sem fundamento que são colocadas contra nós”, disse.

Como motivo para deixar a corte, mencionou a ação da Autoridade Nacional Palestina, chamada pelo assessor de “suposto Estado palestino”, contra a mudança da embaixada americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Bolton lançou críticas similares ao ameaçar punir juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele também declarou que a Casa Branca pode revisar todos os acordos em que os EUA estejam sujeitos a punições internacionais.

O acordo de 1955 foi um dos assinados pelos EUA e aliados na disputa contra a União Soviética, incluindo na época o Irã. Ele se manteve apesar da queda da Revolução Islâmica, em 1979, e da invasão à embaixada americana.

A Corte Internacional de Justiça determinou que a Casa Branca “remova quaisquer impedimentos que existam” para a exportação ao Irã de remédios, insumos médicos, comida, alimentos e equipamentos de segurança aérea.

A decisão cabe recurso. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, comemorou a decisão ao dizer se tratar de uma novo fracasso para os EUA “viciados em sanções” e uma vitória das determinações da lei.

O veredicto da corte ligada à ONU deve ser cumprido, mas Pompeo disse que a Casa Branca continuará a endurecer as sanções contra os iranianos, excetuando-se em casos de ajuda humanitária e de segurança da aviação civil.

“Nós ficamos decepcionados com o fato de que o tribunal não tenha reconhecido que não tem jurisdição para fazer qualquer ordem relativa a estas medidas sancionatórias dos Estados Unidos”, criticou o secretário.

Devido às sanções, o Irã já começa a enfrentar a escassez de remédios importados para doenças como diabetes ou esclerose múltipla. Teerã começa a racionar os medicamentos e o preço no mercado negro começa a subir.

A desvalorização da moeda local, o rial, e as punições bancárias também dificultam a importação de matéria-prima. Por outro lado, a tensão levou o preço do petróleo nesta quarta a US$ 76,41 em Nova York, valor mais alto desde 2014.

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