Chile autoriza registro de mudança de sexo para maiores de 14 anos

'Todas as pessoas são iguais', diz presidente Piñera ao assinar lei de identidade de gênero

Deputada Natalia Castillo faz campanha pela nova lei de identidade de gênero no Chile
Deputada Natalia Castillo faz campanha pela nova lei de identidade de gênero no Chile - Francesco Degasperi/AFP
Sylvia Colombo
Buenos Aires

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou nesta quarta-feira (28) a lei de identidade de gênero, que permite o registro de mudança de sexo para cidadãos com mais de 14 anos.

A nova regra estabelece que no caso dos adultos, o registro pode ser imediato. No caso dos menores de 18 anos, terá de ter o consentimento dos pais.

"Tenho consciência de que o tema é delicado e produz divisões em nossa sociedade, mas temos de respeitar a lei que diz que todas as pessoas são iguais", disse Piñera, de centro-direita, ao anunciar a legislação, que passa a valer a partir de 2019, no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno.

Piñera acrescentou que o Estado estava "saldando uma dívida com um setor da população que lutou muito e por vários anos e que foi vítima do desrespeito e do preconceito".

A iniciativa, que havia sido rejeitada uma vez pelo Congresso e pela própria base parlamentar de direita do presidente Piñera, surgiu como projeto de lei há cinco anos. Depois de um longo debate de idas e vindas entre a Câmara dos Deputados e o Senado, acabou sendo aprovada.

O texto da legislação define que a "identidade de gênero deve corresponder à convicção pessoal e interna de cada um sobre ser homem ou mulher, assim como a pessoa se perceba a si mesma, o que pode não corresponder nem com o nome nem com o sexo verificados em sua certidão de nascimento."

A legislação diz que para a mudança do registro do nome não se exigirá que o indivíduo passe por tratamentos médicos, apenas que apresente o requerimento para tal procedimento.

Piñera encerrou seu discurso lembrando os casos de violência contra pessoas LGBT que terminaram com 17 mortos, desde 2002, e afirmou que, com a nova legislação, o Chile estaria caminhando para ser "uma sociedade mais justa, mais integrada, mais respeitosa".

Assim, o Chile, um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, em 2004, dá mais um passo na regulamentação de direitos civis, dentro de um governo de centro-direita.

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