Governo argentino obtém vitória com aprovação do orçamento de 2019

Ajustes afetam obras públicas, saúde e segurança, mas podem liberar cotas de empréstimo do FMI

Sylvia Colombo
Buenos Aires

O governo de Mauricio Macri obteve uma vitória na madrugada desta quinta-feira (15), quando o Senado aprovou o orçamento para 2019, com os ajustes que afetarão áreas como obras públicas, saúde e segurança, mas que permitirão a Argentina chegar ao déficit fiscal de 0%, pré-requisito do FMI (Fundo Monetário Internacional) para liberar o resto das cotas do empréstimo de US$ 50 bilhões firmado em junho.

A votação terminou com 45 votos positivos, 24 negativos e uma abstenção. Como a aliança governista Mudemos tem apenas 25 senadores, precisou do apoio de parte significativa dos peronistas moderados, costura complicada que durante o dia apresentou várias dissidências que evidenciaram um racha nesse bloco, mas que acabou sendo realizada.

O governo queria ter o orçamento aprovado antes do início da reunião de líderes do G20, que ocorre entre os dias 30 de novembro e 1 de dezembro, para mostrar que vem cumprindo suas metas econômicas e que merece a confiança dos investidores estrangeiros.

O orçamento, com forte ajuste — serão 12% menos nas obras públicas e 5% na educação, por exemplo — teve forte resistência por parte da oposição. O analista político Marcos Novaro diz que "isso pode parecer uma vitória agora, mas ficar sem obras a inaugurar em ano de eleição (em 2019 há eleição presidencial e legislativa) pode ser complicado para um governo que quer se manter no cargo."

De fato, o presidente Mauricio Macri já manifestou vontade de concorrer a um segundo mandato nas eleições de outubro de 2019. Os outros possíveis rivais seriam um possível nome dentro do chamado peronismo moderado e alguém do kirchnerismo, provavelmente a ex-presidente Cristina Kirchner. Seu bloco votou contra o que chamam de "orçamento do ajuste", porém não conseguiram barrar a medida.

Houve fortes críticas, como a do peronista José Mayans, que disse "esse governo não melhorou nenhum número, agora querem impor um orçamento cheio de ajustes à população, não sei porque devemos dar esse voto de confiança a eles. Os resultados até aqui mostram que seu projeto econômico fracassou."

A resposta ficou por conta do senador Esteban Bullrich (Mudemos) que disse que "este é o caminho correto, precisamos lembrar que esse governo assumiu com uma pressão tributária recorde e impossibilitado de cumprir suas dívidas com aposentados e pensionistas."

O debate durou mais de 13 horas e terminou por volta das 3am (4am no Brasil).

Durante todo o dia e a noite, o centro de Buenos Aires permaneceu cortado, com os acessos que levavam ao Congresso impedidos para a entrada de veículos e com barras metálicas para impedir o acesso de manifestantes.

Havia grupos sociais e militantes do kirchnerismo e de partidos de esquerda do lado de fora, que fizeram barulho a tarde toda. Os cartazes diziam "não ao ajuste" e "fora Macri", além de aludir que os cortes no orçamento tornariam impossível que os argentinos chegassem ao fim do mês, com a retirada de subsídios, principalmente ao transporte, e com a inflação em alta (possivelmente chegará a 40% ou a 50%, segundo consultoras independentes).

O forte esquema de segurança montado, porém, foi eficiente e evitou os distúrbios de dezembro do ano passado, quando o Congresso aprovou a reforma previdenciária sob forte tensão, com muitos feridos e detidos.

O Fundo Monetário Internacional emitiu comunicado nesta quinta-feira (15) dizendo que a aprovação do orçamento argentino era "um passo muito positivo" para manter o acordo em que o FMI manteria a linha de crédito de US$ 50 bilhões ao país.

As palavras foram do porta-voz do Fundo, Gerry Rice, que também acrescentou que a aprovação mostra "um claro compromisso das autoridades e um amplo espectro das forças políticas argentinas para fortalecer a economia do país".

Rice acrescentou que Christine Lagarde, diretora do FMI, estará em Buenos Aires durante o G20 e terá uma reunião privada com Mauricio Macri.

Nesta quinta-feira, pela manhã, o trânsito no centro da cidade permanecia complicado devido à lenta retirada das placas de metal que fecharam um total de 12 quadras próximas ao Congresso para evitar o acesso dos manifestantes, que permaneceram tocando bumbos e protestando até o horário em que o orçamento, que a oposição vê como uma política de ajustes que desfavorece os mais pobres, foi aprovado, por volta das 3h (4h no Brasil).

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