Itália desafia Comissão Europeia e mantém previsão de déficit no orçamento

Governo populista em Roma pode ser punido pela União Europeia com multa bilionária

Lucas Neves
Paris

O governo italiano não cedeu à pressão da Comissão Europeia e apresentou nesta quarta-feira (14) uma proposta de orçamento para 2019 com a mesma previsão de déficit em relação ao PIB (2,4%) do rascunho anterior, rechaçado pelas autoridades econômicas do continente em outubro.

O ministro italiano do Interior e vice-premiê, Matteo Salvini, durante entrevista em Roma
O ministro italiano do Interior e vice-premiê, Matteo Salvini, durante entrevista em Roma - Max Rossi - 8.out.18/Reuters

Ao insistir no plano, Roma se expõe à abertura, por Bruxelas, de um procedimento por déficit excessivo, que, se avançar, pode resultar na imposição de uma multa de 3,4 bilhões de euros (R$ 14,6 bilhões, o equivalente a 0,2% do PIB italiano).

A apresentação do projeto pelo ministro italiano da Economia, Giovanni Tria, foi acompanhada de apelos para que a comissão avalie com “flexibilidade” o borderô da terceira maior economia da zona do euro.

Segundo ele, o país teve e terá gastos extraordinários ligados ao desmoronamento da ponte Morandi, em Gênova, que matou 43 pessoas em agosto, e aos temporais das últimas semanas, com cerca de 30 mortos.

“Com esse objetivo, a lei de finanças [orçamento] reserva 1 bilhão de euros em 2019 [R$ 4,3 bilhões] para a manutenção de infraestruturas da rede viária, incluindo viadutos, pontes e túneis”, escreveu Tria em carta endereçada à comissão.

“Estamos convictos de que esse é o orçamento de que o país precisa para retomar seu crescimento”, disse o vice-premiê Luigi Di Maio. “Buscamos um orçamento que garanta mais empregos, mais direitos de aposentadoria e menos impostos... Se isso convier à Europa, ótimo. Se não convier, seguiremos adiante mesmo assim”, fez coro Matteo Salvini, o outro nº 2 do governo italiano.

Tria afirmou ainda que a elevação dos gastos (o déficit em 2018 ficará em 1,8% do PIB) é necessária para dinamizar a economia com medidas como a instituição de uma “renda básica cidadã” de 780 euros (R$ 3.350) para pobres.

Para a Comissão Europeia, esse auxílio, associado a iniciativas já anunciadas por Roma, como a diminuição da idade mínima para a aposentadoria e o corte de impostos, deve empurrar o déficit a níveis superiores aos previstos pelos italianos: 2,9% do PIB em 2019 e 3,1% em 2020.

O novo esboço orçamentário também deixou intacta a perspectiva de crescimento da Itália: 1,5%. Bruxelas é menos otimista, prevendo uma alta de 1,2%; já o Fundo Monetário Internacional (FMI) fala em apenas 1%.

O que mudou em relação à primeira versão, divulgada em outubro, foi o prognóstico sobre o peso da dívida pública em relação ao PIB.

Inicialmente, o governo da Itália falara em manter o rombo das contas na vizinhança dos atuais 131% do Produto Interno Bruto (trata-se da segunda maior da zona euro, atrás apenas da grega).

Agora, prevê quedas sucessivas, até o patamar de 126% do PIB em 2021. Para isso, pretende levantar capital com privatizações.

A Comissão Europeia, no entanto, não prevê nenhuma evolução nesse front ao menos até 2020, e deve analisar a nova proposta de Roma em 21 de novembro.

Mesmo que a instância continental decida ir adiante com a imposição de sanções à Itália, nada deve ser decidido antes do início dos trabalhos da nova composição da comissão, nos últimos meses de 2019 –há eleições para o Parlamento Europeu em maio.

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