EUA mantêm mais de 14 mil crianças migrantes em orfanatos superlotados

Estratégia piorou na gestão Trump, que endureceu política contra imigrantes

Garance Burke e Matha Mendoza
Associated Press

Décadas após os Estados Unidos abandonarem os orfanatos grandes e superlotados por seus efeitos traumáticos nas crianças, as internações voltaram. O governo federal colocou a maioria das 14,3 mil crianças migrantes sob seus cuidados, desde bebês até adolescentes, em centros de detenção e unidades residenciais em que dividem o espaço com centenas ou milhares de crianças.

Cerca de 5.400 crianças migrantes detidas nos EUA estão dormindo em abrigos com mais de mil outras crianças. Mais ou menos 9.800 estão em instalações com cem ou mais crianças, segundo dados governamentais confidenciais obtidos e verificados pela Associated Press.

A situação mudou muito no último ano. Cerca de três meses após o republicano Donald Trump chegar ao poder, o mesmo programa federal tinha 2.720 crianças migrantes sob seus cuidados, a maioria delas vivendo em abrigos com algumas dezenas de outras ou em lares de acolhimento.

Algumas das crianças podem ser libertadas antes do previsto, porque esta semana o governo encerrou uma parte de suas políticas de verificação rigorosa que haviam atrasado a colocação de crianças migrantes com familiares delas nos EUA.

Cerca de 150 migrantes da América Central em busca de asilo político nos EUA são detidos pela Patrulha da Fronteira depois de entrar nos EUA por Rio Grande, - Herika Martinez-03.dez.2019/AFP

As informações sobre o número de crianças detidas sob a responsabilidade do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) eram restritas até agora, mesmo para os advogados que representam as crianças. A agência de notícias teve acesso a dados dos últimos 20 meses, que revelam detalhadamente as dimensões de um programa que está ao centro do esforço da administração Trump para reprimir a imigração.

Os dados revelam o grau de endurecimento da abordagem do governo às crianças migrantes, assinalando uma nova fase em um programa federal cuja finalidade original era oferecer abrigo seguro para crianças de todo o mundo em situação vulnerável e fugindo de perigos.

Outro caso que trouxe maior pressão a Trump foi a morte da guatemalteca  Jakelin Caal, 7, sob a custódia da Patrulha da Fronteira dos EUA. Segundo as autoridades americanas, Jakelin morreu de choque horas depois de ter sido posta sob custódia da Patrulha de Fronteira por ter passado vários dias sem comer ou beber nada. A família nega

As crianças detidas no sistema estão levando pelo menos o dobro do tempo –em média dois meses— para conseguirem sair, em parte porque a administração Trump adotou medidas de triagem mais restritivas para pais e familiares que querem acolher os menores.

Isso mudou nesta terça-feira (18), quando a administração revogou uma política pela qual cada adulto em residências onde crianças migrantes vão viver fornecesse suas impressões digitais ao governo. Todos ainda precisam se submeter à verificação de seus antecedentes, e os pais das crianças ainda têm que fornecer suas impressões digitais. Mesmo assim, as autoridades dizem que agora vão poder processar algumas crianças em menos tempo. A esperança é poder encurtar estadias que se arrastavam havia tanto tempo que as crianças às vezes temiam que seus pais os tivessem abandonado de vez.

“É uma dor que nunca vamos superar”, disse o salvadorenho Cecilio Ramirez Castañeda, cujo filho de 12 anos, Omar, lhe foi tirado quando eles foram detidos em junho sob a política de “tolerância zero” da administração, que levou quase 3.000 crianças a serem separadas de suas famílias. Durante os cinco meses que passou em um abrigo da Southwest Key em Brownsville, Texas, com dezenas de outras crianças, Omar temeu que seu pai tivesse desistido de reencontrá-lo.

Ramirez foi reunido com Omar no mês passado e soube que seu filho havia sido hospitalizado com depressão, medicado por razões que não ficaram claras e sofrido um braço quebrado, tudo isso enquanto esteve sob custódia do governo americano.

Adrees Latif-29.out.2018/Reuters
O hondurenho Luis Acosta segura Angel Jesus, 5, enquanto atravessa rio na caravana de migrantes rumo aos EUA - REUTERS

“É um sistema que causa danos irreparáveis”, ele se queixou. “Meu filho fala que lhe diziam que como ele não é daqui, não tem nenhum direito.”

De acordo com especialistas, a ansiedade e insegurança profundas que as crianças sofrem quando são internadas em instituições, longe de seus entes queridos, podem provocar problemas duradouros de saúde física e mental. Esse perigo existe para todos, mas é mais grave para as crianças menores, as que permanecem mais do que apenas alguns dias nas instituições e as que são internadas em centros grandes, com menos atendimento pessoal.

“Este não é um quebra-cabeça científico difícil de resolver. É um desastre moral”, disse o Dr. Jack Shonkof, diretor do Centro de Desenvolvimento da Criança da Universidade Harvard. “Tem que existir alguma maneira de deixar claro, de modo inequívoco, que estamos castigando crianças inocentes, aplicando punições a elas que terão consequências por toda a vida. Não importa quais sejam suas opiniões sobre política migratória, muito poucas pessoas odeiam crianças. Mesmo assim, estamos deixando passivamente que coisas negativas aconteçam com elas.”

Funcionários da administração disseram que a necessidade crescente os levou a aumentar o número de leitos disponíveis para crianças migrantes, de 6.500 no outono do ano passado para 16 mil hoje. Mark Weber, porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, ao qual o ORR é subordinado, disse que abrigar crianças em centros grandes, embora não seja preferível, é uma opção melhor do que detê-las por longos períodos em estações da Patrulha da Fronteira mal equipadas para cuidar delas.

“Este é um programa incrível, com pessoas altamente dedicadas que trabalham para cuidar dessas crianças”, ele disse. “O número de crianças é grande, é uma situação difícil, e nós estamos trabalhando muito para garantir que elas sejam assistidas e colocadas de modo responsável.”

Mulheres e crianças fugindo da América Central chegam a estação de ônibus após serem liberadas pela Patrulha da Fronteira em McAllen, no Texas - Spencer Platt-22.jun.2018/AFP

Weber confirmou várias populações específicas de abrigos que correspondem com os dados obtidos pela Associated Press. Para reconfirmar os dados, jornalistas entraram em contato com mais de uma dúzia de centros individuais que têm contratos com o ORR para acolher crianças migrantes. Os jornalistas cruzaram os números colhidos anteriormente pela Associated Press e suas parceiras com o número de crianças nesses centros.

As crianças sob os cuidados do governo variam de idade entre 1 e 17 anos. A imensa maioria atravessou a fronteira sem seus pais, fugindo de violência e corrupção na América Central, mas algumas foram separadas de suas famílias na fronteira este ano.

O atendimento que elas recebem varia muito em uma rede de assistência opaca que nos últimos 20 meses abrangeu 150 programas diferentes em 17 Estados. Algumas crianças vivem com pais de acolhimento e são levadas a shows na Broadway, enquanto outras dormem em barracas de lona no deserto do Texas.

Através de dezenas de entrevistas e da análise de dados, a Associated Press descobriu que:

-- No dia 17 de dezembro cerca de 9.800 crianças estavam em abrigos com mais de cem crianças; 5.405 delas estavam em três centros com mais de mil jovens cada, dois deles no Texas e um na Flórida.

-- O Texas é o Estado onde o número de crianças sob custódia do ORR cresceu mais nos últimos 20 meses. Em abril de 2017 havia 1.368 crianças migrantes em abrigos ou em lares de acolhimento no Estado. Em 17 de dezembro, eram 8.700 crianças.

-- O Estado com o segundo maior número de crianças é Nova York: 1.653, sendo que em abril de 2017 eram 210. De cerca de 40 crianças, a agência Cayuga Centers passou a cuidar de quase 900; todas estão em lares de acolhimento temporário.

-- As cinco maiores agências provedoras de abrigos para crianças são, em ordem decrescente, a Southwest Key, de Austin, Texas; a BCFS Health and Human Services, de San Antonio; a Comprehensive Health Services Inc., de Cabo Canaveral, Flórida; a Cayuga Centers, de Auburn, Nova York, e a Heartland Alliance, de Chicago. Juntas, essas organizações abrigam cerca de 11,6 mil crianças –mais de 80% das 14.314 crianças migrantes sob custódia da ORR em 17 de dezembro.

-- Os Estados com crianças em abrigos são: Arizona, Califórnia, Connecticut, Flórida, Illinois, Kansas, Massachusetts, Maryland, Michigan, Nova Jersey, Nova York, Oregon, Pensilvânia, Carolina do Sul, Texas, Virgínia e Washington.

Crianças continuam a ingressar no sistema, apesar de dezenas de entidades de assistência já terem sido processadas ou disciplinadas por maltratar crianças sob seus cuidados. Novos processos litigiosos se acumulam à medida que advogados lutam para obter a libertação de crianças migrantes.

Funcionários de um abrigo da Southwest Key em Phoenix teriam agredido fisicamente três crianças este ano, levando ao fechamento do abrigo em outubro. A informação é de autoridades federais. E uma ação judicial movida este ano alegou que jovens latinos no Centro Juvenil Shenandoah Valley, na Virgínia, foram espancados e trancados em solitária por longos períodos, deixados nus e tremendo de frio em celas de concreto.

A Academia Americana de Pediatria e muitos especialistas lançaram avisos sobre os perigos da internação de crianças em grandes grupos em instituições. O psicólogo clínico Ryan Matlow, da Universidade Stanford, cujo trabalho trata do impacto do estresse na infância, disse que as melhores práticas recomendam que se minimize o número de crianças em cada abrigo.

“Crianças estão sendo tratadas como engrenagens numa máquina, com seu passado individual, seus interesses e sua identidade pessoal desvalorizados, enquanto elas se perdem no meio das massas. Essa experiência é interiorizada por elas, com consequências psicológicas significativas”, disse Matlow, que esteve recentemente com crianças migrantes detidas. “Não há maneira alguma de o ambiente de detenção em massa reproduzir a experiência e o apoio dados pela família e a comunidade.”

O número de crianças migrantes capturadas pelas autoridades de imigração e entregues ao Escritório de Reassentamento de Refugiados caiu sob o governo Trump: de 59.170 no ano fiscal 2016, quando um aumento grande no número de menores de idade atravessando a fronteira levou a administração Obama a abrir centros emergenciais em bases militares, para 49,1 mil no ano fiscal 2018. Mas seu tempo médio de permanência em detenção aumentou, passando de 34 dias em janeiro de 2016 para cerca de 60 dias hoje, segundo dados do governo. Em outubro, o tempo médio de estadia chegou a 89 dias, segundo dados que o Departamento de Saúde forneceu a parlamentares, que os compartilharam com a Associated Press.

Este ano a administração Trump instituiu novas medidas adicionais de triagem que dificultam a aprovação de pais e outros familiares para receberem as crianças migrantes. Entre elas, a exigência de impressões digitais. Essas informações são compartilhadas com a agência de Imigração e Alfândegas, levando à prisão de dezenas de pessoas que pretendiam acolher crianças migrantes.

Com a alteração adotada esta semana, apenas pai, mãe ou o responsável direto por uma criança terão que fornecer suas impressões digitais.

Weber, o porta-voz do Departamento de Saúde, disse que alguma exigência de impressões digitais é necessária para garantir que as crianças sejam encaminhadas para ambientes seguros: “Em vista do grande número de figuras pouco confiáveis em torno das crianças, é preciso ter cuidado”.

O programa da ORR para crianças migrantes já custou mais de US$ 1,5 bilhão aos contribuintes, segundo informações federais. Uma verba adicional de US$ 1,1 bilhão foi pedida como parte do orçamento para 2019.

Os centros que abrigam essas crianças variam desde lugares bucólicos até outros que mais parecem prisões. Em um subúrbio de Baltimore, a Board of Child Care abriga 50 crianças migrantes em 11 hectares de chalés e gramados. No Arizona, a Rite of Passagem tem cem crianças em instalações que parecem escolas particulares caras, cercadas por árvores e campos. A Youth for Tomorrow, fundada em Bristow, Virgínia, por Joe Gibbs, ex-treinador do time de futebol americano profissional Washington Redskins para atender adolescentes problemáticos, tem 115 adolescentes abrigados seu campus de 87 acres, com campos de futebol, quadras de vôlei, musicoterapia e arteterapia.

Jovens suspeitos de serem membros de gangues podem ser enviados para vários locais de alta segurança. O advogado de um teen guatemalteco que ficou preso por 11 meses no centro de detenção juvenil de Yolo County, na Califórnia, disse que quando seu cliente se rebelava, era acorrentado e dominado com spray de pimenta. Em novembro o advogado Travis Silva convenceu um juiz a entregar o garoto à sua mãe, no Ohio. Hoje ele está sendo tratado por trauma e doença mental, e as estatísticas do abrigo indicam que 14 outros teens continuam presos ali.

“Ele ficou trancado numa cela e só tinha uma hora por dia fora dela”, disse Silva. “E essa hora ao ar livre lhe provocava ansiedade, porque era o momento quando podiam ocorrer brigas.”

Em Tornillo, Texas, o maior dos abrigos, cerca de 2.745 adolescentes estão abrigados em tendas enormes. Os funcionários são proibidos de tocá-los, exceto por socos no punho. Eles são proibidos de se abraçar.

“Os programas variam tremendamente de um lugar a outro”, disse Shana Tabak, que dirige a filial em Atlanta do Centro de Justiça Tahiri, que representa mulheres e meninas migrantes. “O governo federal segue uma abordagem aleatória no atendimento dado a esses seres humanos.”

O deputado republicano Will Hurd, cujo distrito abrange Tornillo, pediu que o governo devolva as crianças a seus pais e fechem o campo de detenção até o final do ano, quando o contrato com o campo se encerra.

“A detenção desnecessária de crianças por períodos prolongados não freia a imigração ilegal”, ele disse. “Tudo isso é sintoma de um problema maior: que não estamos fazendo o suficiente para deter as causas originais da migração. Somos os Estados Unidos. Podemos fazer melhor.”

Cada criança tem suas necessidades próprias, algumas delas prementes.

“Abrigamos principalmente adolescentes, algumas com bebês, e alguns pares de irmãos cujos pais foram assassinados”, disse Regina Moller, diretora executiva da Noank Community Support Services, em Groton, Connecticut. A Noank pode acolher até 12 crianças a cada vez e está funcionando com capacidade máxima há algumas semanas.

O abrigo Abbott House, em Irvington, Nova York, recebe crianças com necessidades médicas como diabetes, paralisia cerebral, depressão e ansiedade. O lugar está abrigando 51 meninos e meninas migrantes. Seu diretor médico, Luis Rodriguez, diz que a criança menor tem 3 anos de idade.

Alguns garotos estão recebendo tratamento terapêutico na agência Friends of Youth, em Seattle, para problemas de saúde mental ou comportamento sexual. “A maioria dessas crianças vem de situações de trauma tremendo. Coisas realmente pavorosas lhes aconteceram em suas vidas curtas”, disse o diretor da instituição, Terry Pottmeyer. “Elas reagem muito positivamente. Vemos resultados incríveis.”

Neste dezembro, muitas vão encarar seu primeiro Natal sem sua família.

Manuel Marcelino Tzah, pai guatemalteco cuja filha de 12 anos, Manuela, foi tirada dele e mantida por quase dois meses em um centro da Southwest Key em Houston, disse que sua família ainda está processando o sofrimento provocado pela separação e detenção.

“Manuela está bem agora. Está indo à escola e aprendendo inglês”, disse Marcelino, cujo processo de imigração está pendente em um tribunal de Nova York, perto de onde ele hoje vive, no Brooklyn. “Passamos por um período muito difícil mesmo. Às vezes Manuela se lembra disso e fica triste. Digo a ela que o que passou, passou. Agora estamos aqui e estamos lutando por uma vida melhor.”

Tradução de Clara Allain 

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