Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo Temer e equipe de Bolsonaro não dialogam sobre diplomacia

Futuro chanceler promete sair de Pacto de Migração assinado na segunda (10)

O novo chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, em Brasília - Evaristo Sá/AFP
Clóvis Rossi
São Paulo

Na segunda-feira (10), o chanceler em funções, Aloysio Nunes, assinou, em Marrakesh (Marrocos), o Pacto Global sobre Migrações.

Na terça-feira (11), o seu iminente substituto, Ernesto Araújo, diz que o novo governo brasileiro se retirará do acordo que seu até agora chefe acabara de assinar.

Não pode haver mais evidente demonstração de que, pelo menos na área diplomática, o governo que está terminando e o que está para começar não trocam ideias.

Aloysio Nunes confirmou à Folha que não houve qualquer gestão da equipe de Bolsonaro a respeito do pacto que ele assinaria. O que não é normal: o pacto valerá não para o governo de Michel Temer, mas para os futuros governos brasileiros. Logo, seria de interesse da nova administração dizer ao chanceler atual o que gostaria de ver no documento.

O que talvez explique o desinteresse é que o Pacto sobre Migrações não é vinculante. Ou seja, nenhum dos 164 países que o firmaram é obrigado a cumprir suas cláusulas.

É, acima de tudo, uma declaração de princípios e um exercício do que os diplomatas chamam de “soft diplomacy”, a diplomacia suave, ideal para países, como o Brasil, que não têm poderes para impor aos outros as suas posições.

O caso do acordo de Marrakesh não é, de qualquer forma, o único exemplo de que a futura administração não conversa com a atual: para as negociações da cúpula do G20, realizada há 10 dias em Buenos Aires, não houve qualquer orientação do novo chanceler aos diplomatas brasileiros que cuidavam do assunto.

De novo, era um encontro cujas decisões se aplicariam no futuro e não para o governo atual. Caso, por exemplo, da menção (ou não) ao Acordo de Paris sobre mudança climática: a declaração de Buenos Aires diz que todos os países (menos os Estados Unidos, que exigiram menção à parte) se comprometem a cumprir o acertado em Paris.

O presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a dizer que retiraria o Brasil do Acordo de Paris. Depois recuou um pouco e preferiu dizer que não aceitaria violação da soberania brasileira na Amazônia por conta do pacto (o Acordo não trata em nada da Amazônia).

O único entendimento até aqui entre as duas administrações foi contábil: o governo Temer oferecera o Brasil como sede da COP25 (a Conferência das Partes, negociações periódicas sobre mudança climática).

Como organizar essa reunião exige o dispêndio de recursos e, por extensão, a elaboração de orçamento, Aloysio consultou o novo governo e dele ouviu que não havia interesse em sediar a COP25.

O Brasil desistiu.

Foi só. O que talvez explique esse distanciamento é o fato de que a equipe de transição criada pelo novo governo e, na área diplomática, chefiada por Ernesto Araújo, não inclui diplomatas experientes.

O vice-coordenador é Filipe Garcia Pereira, admirador de Olavo de Carvalho, como Araújo. São os três contrários ao que chamam de “globalismo”, no qual navegam, desde sempre, os funcionários mais experientes do Itamaraty.

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